A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente a contratação de professores temporários para o Processo Seletivo Simplificado (PSS 2027) do Governo de São Paulo.
A decisão, à qual o Metrópoles teve acesso, permite que o processo seletivo ainda realize as etapas avaliativas e preparatórias, como a aplicação das provas. Isso porque a Justiça avalia que suspender também o recrutamento poderia colocar em risco a continuidade do ano letivo de 2027, caso houvesse falta de professores.
No entanto, a decisão suspende a possibilidade de contratos temporários para professores para o PSS 2027, até que o juiz de 1º grau analise a resposta do governo e as provas sobre a necessidade real de professores.
Motivos da decisão
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alegou que o governo paulista estaria usando professores temporários para atender uma necessidade que é permanente.
Além disso, a decisão também apontou que existem 40.155 candidatos aprovados em concurso público vigente aguardando nomeação para cargos efetivos.
A decisão responde a uma ação movida pelos parlamentares do PSol Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e Celso Giannasi, que questionaram a falta de informações do edital.
Relatora do caso, a desembargadora Cynthia Thomé afirmou que os concursos devem ser o meio para ingressar em uma carreira pública, e que as contratações temporárias deve ser exceções para atender necessidades excepcionais de interesse público.
O que é o PSS 2027
O PSS é um concurso instaurado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, para a formação de cadastro de reserva e posterior contratação de professores para a rede pública estadual de ensino.