O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o vice da chapa, Alfredo Gaspar, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação protocolada nesta terça-feira (22/9), segundo a campanha, é a 14ª apresentada contra o petista em pouco mais de cinco meses.
A ação questiona duas agendas de Lula realizadas em 17 e 18 de setembro: uma visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), e um evento sobre segurança pública no complexo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.
A campanha de Flávio sustenta que os eventos oficiais foram usados para promoção eleitoral e posteriormente divulgados em canais institucionais do governo. A visita à Eurofarma ocorreu em uma agenda de governo, na qual Lula conheceu instalações da empresa e anunciou medidas relacionadas ao acesso a medicamentos para tratamento da obesidade.
Fala contra Bolsonaro
No caso da agenda na PRF, a representação também cita uma declaração de Lula sobre Jair Bolsonaro durante a solenidade. A defesa de Flávio argumenta, que a fala teria inserido conteúdo político em um evento realizado com estrutura pública.
A petição afirma que os dois episódios fazem parte de uma sequência de representações apresentadas pela campanha contra o uso de estruturas e eventos oficiais durante a disputa eleitoral.
Outras ações acionadas por Flávio
- A campanha de Flávio questiona uma entrevista concedida pelo presidente no Palácio do Planalto.
- Também são citados encontros do governo relacionados ao tema.
- A defesa inclui entre os episódios questionados uma agenda de Lula com representantes da indústria automobilística.
- A campanha menciona gravações de podcasts realizadas no Palácio da Alvorada, além de uma live no local.
- Outro episódio envolve uma entrevista concedida por Lula no mesmo dia de um debate presidencial.
- Também foram apresentadas ações relacionadas ao caso Banco Master e a medidas do governo sobre combustíveis.
- Segundo a representação, parte dos processos ainda não foi analisada pela Justiça Eleitoral.
O documento argumenta que a demora nas decisões reduz o efeito preventivo da atuação do TSE e afirma que, enquanto não houver definição sobre os limites para o uso da estrutura pública, novos episódios podem gerar outras ações judiciais.