Alta do petróleo pressiona subsídio do governo Lula às vésperas do 1º turno

A cerca de duas semanas da votação do primeiro turno para as Eleições de 2026, o governo federal sente a pressão dos preços elevados dos combustíveis diante do impacto da guerra no Oriente Médio, mesmo com uma série de medidas para barateamento.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel, no fim de fevereiro deste ano, só o etanol teve redução no preço. Todos os outros combustíveis tiveram alta no preço médio de revenda. As variações partem de 3,23%  e vão a até 14,45%, caso do diesel S10.

---

O que o governo vem fazendo

• Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu inicialmente um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
• Em março 12 de março houve subvenção direta de R$ 0,32 por litro do diesel pagos aos produtores e importadores.
• Também no dia 12 de março houve anúncio da isenção das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, gerando uma redução direta de R$ 0,32 por litro do diesel.
• No dia 8 de abril foi feita a publicação dos Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, estabelecendo alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado. A economia estimada de face em R$ 0,15 por litro de biodiesel puro.
• Em julho foi a vez da concessão de subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina, instituída por Medida Provisória.
• Já em 9 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.391/2026, que autorizou a concessão de uma nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.
• De 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 vai vigorar a isenção total (alíquota zero) de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, gerando um alívio de R$ 0,19 por litro.
• Também para o período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026 foi determinada a redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina.

---

Os dados são do levantamento de preços de combustíveis que fica no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A instituição coleta os valores semanalmente em todo o país.

Veja os dados:

O levantamento da ANP mostra que a gasolina comum, por exemplo, teve o preço médio de revenda elevado em 3,98% no período de 28 de fevereiro, data de início da guerra, até a semana encerrada no último dia 12. Em valores absolutos o item passou de R$ 6,28 para R$ 6,53.

No caso do óleo diesel, a variação foi mais do que o dobro da gasolina. O aumento no período foi de 8,62%. Com isto, o litro passou de R$ 6,03 para R$ 6,55. O diesel tem importante papel na composição da inflação porque impulsiona diretamente o valor do frete.

Em março deste ano, por exemplo, a inflação foi de 0,88% — maior índice mensal no ano. Naquele mês, os derivados de petróleo puxaram o índice para cima. O grupo transportes, que inclui combustíveis subiu 1,64%. Só a gasolina teve alta de 4,59% e o diesel de 13,9%.

Apesar de os preços terem se elevado no período como um todo, a alta seria maior caso não houvesse os subsídios. Tendo por base o recorte feito pela reportagem nos dados da ANP, que observou os dados na última semana de cada mês, o diesel, por exemplo, teve o maior preço no fim de março, valendo R$ 7,45, e na última semana era comercializado a R$ 6,55.

Desde março, houve uma série de medidas para conter os preços dos combustíveis tais como, zerar alíquota de impostos, imposição de imposto de exportação para óleo diesel, subsídio, etc.

No último dia 9, por exemplo, o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear subvenção à importação e produção de combustíveis.

O total de R$ 6,6 bilhões foi distribuído no texto da MP com as seguintes destinações:

• R$ 5,607 bilhões: subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário;
• R$ 998 mil: subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Análise

O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Jr. lista uma série de motivos que fazem com que os subsídios não consigam segurar totalmente os preços dos combustíveis. Ol

iveira Jr. lista pontos como dependência de importações, especialmente no caso do diesel; tributos, custos de distribuição e margens de revenda; repasse parcial ou defasado do subsídio aos postos e distribuidoras; aumento da demanda e redução da oferta internacional.

“O subsídio reduz parte do impacto, mas pode não compensar toda a elevação dos custos. Os dados da ANP mostram isso: enquanto o etanol caiu 12,74%, o diesel S10 subiu 14,45%, indicando que os combustíveis mais dependentes do mercado internacional continuam mais pressionados”

O economista professor da FIA Business School Claudio Felisoni vai na mesma linha do presidente do Sindecon-SP ao pontuar que os subsídio não tem capacidade de atenuar os aumentos.

Na situação atual, conforme ele, o subsídio consegue reduzir parte do impacto da Terra do Oriente Médio sobre os combustíveis, mas não elimina o problema, mova o completo, “mas não elimina o problema” pelo fato de que o Brasil tinha uma dependência importações de diesel.

“O aumento dos custos de transporte, que refino, ampliam a pressão sobre os preços finais. Além disso, eu acredito, quanto maior e mais prolongado, obviamente, o conflito, maior precisa ser o gasto de desembolso público para manter os preços controlados, tornando o subsídio fiscalmente mais difícil de sustentar, dadas as condições fiscais que nós já sabemos”, considera.

Eleições à vista

Os preços dos combustíveis mais altos comparativamente aos do início da guerra são preocupação para o presidente Lula, que tenta a reeleição. A votação do primeiro turno está marcada para o próximo dia 4.

O principal rival de Lula, Flávio Bolsonaro (PL) está empatado tecnicamente, conforme as últimas pesquisas eleitorais que têm saído. No entanto, o filho de Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente, dentro da margem de erro, em alguns levantamentos.

No momento, o governo ainda contabiliza as perdas eleitorais e políticas decorrentes da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é vista majoritariamente como aliada direta do petista. Isto faz com que os danos à imagem do Supremo respinguem na campanha lulista.

Guerra e os preços

A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent, que é referência no mercado internacional, variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.

Em meio a momentos de arrefecimento na guerra, o preço do petróleo chegou a ficar perto dos US$ 90. No entanto, uma retomada na troca de ataques fez o item ter nova alta. Na tarde da última sexta-feira (18/9), o barril era negociado a US$ 103,72 acumulando queda de 1,05% em 24 horas.

Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz,  uma importante rota do comércio global para vários produtos. Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.

O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.