O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar, nessa quarta-feira (16/9), a investigação sobre o caso em que alunos da Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga Pinto e Silva, na zona sul de São Paulo, passaram mal após inalarem fumaça durante um treinamento da Polícia Militar (PM) realizado em um batalhão ao lado da unidade. Cinco estudantes foram encaminhados ao hospital na ocasião, em junho deste ano.
A vereadora Amanda Paschoal e o grupo formado pela deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi, e o vereador paulistano Celso Giannazi, todos do PSol, acionaram o MPSP afirmando que a ocorrência evidenciou uma falha no planejamento da atividade.
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Além disso, os políticos argumentavam que houve negligência da corporação ao realizar treinamento com munição química ao lado de uma escola, sem avaliação adequada dos riscos para a comunidade do entorno, expondo cidadãos que deveriam ser protegidos pela própria polícia.
Durante as investigações, foi constatado que não houve crime militar ou crime comum, apenas uma “falha humana” do sargento Júlio Cesar da Silva, responsável pelo treinamento.
Relembre o caso
- Durante uma atividade da Polícia Militar (PM), no último dia 25/6, a fumaça utilizada no treinamento da PM acabou se espalhando para a área da Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga Pinto e Silva, localizada na zona sul de São Paulo, causando mal-estar em alunos.
- Com isso, as crianças precisaram de atendimento. Equipes de emergência foram acionadas e os alunos foram encaminhadas para unidades de saúde para avaliação médica.
- Em nota, a Polícia Militar informou que o treinamento da Força Tática ocorreu em área previamente destinada para esse tipo de instrução e que a atividade foi interrompida assim que a situação foi percebida.
- A corporação afirmou ainda que prestou atendimento imediato às pessoas que apresentaram desconforto e acionou o Samu e o Corpo de Bombeiros, além de instaurar procedimento administrativo para apurar o caso.
- A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio da Unidade Regional de Ensino (URE) Sul 2, lamentou o ocorrido e informou que a equipe gestora suspendeu temporariamente as atividades, adotou medidas de segurança e acionou o Samu.
- Segundo a pasta, a direção da escola foi informada pela PM de que a fumaça teria sido provocada pelo treinamento realizado no batalhão ao lado da unidade, e o caso será apurado pelos órgãos competentes.
O Ministério Público afirma que o sargento tinha treinamento adequado para usar bombas de gás lacrimogêneo, no entanto, acabou não seguindo um protocolo essencial de verificar a direção do vento naquele dia, o que influenciou o direcionamento do gás até a escola. Em razão disso, Júlio Cesar foi penalizado com 2 dias de permanência disciplinar.
A decisão do MPSP pelo arquivamento foi embasada na argumentação de que as medidas disciplinares e preventivas adotadas pelas instituições foram suficientes para responder ao episódio. Além disso, o Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) afirmou que não ouve omissão por parte dos órgãos competentes, o que justificou o encerramento da investigação.