O Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso de jornalistas ao plenário da Corte na sessão desta terça-feira (15/9), quando os ministros vão analisar os próximos passos de uma apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/9), a equipe de assessoria do ministro Flávio Dino afirmou que o magistrado não foi consultado sobre a medida e que, se tivesse sido, seria favorável à presença dos profissionais de imprensa no local.
“O ministro Flávio Dino esclarece que não foi consultado sobre esse ponto e, caso consultado, se manifestaria a favor da presença dos jornalistas no plenário”, informou a nota.
Segundo Dino, a presença da imprensa deveria ser permitida diante do número de pessoas autorizadas a entrar na sessão. “Se estarão presentes centenas de pessoas, algumas inclusive ‘convidadas’, o ministro entende que não há razão para excluir os jornalistas”, acrescentou.
Alexandre de Moraes
Hugo Barreto/MetrópolesEdson Fachin
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoMinistro Flávio Dino
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNovaMinistro André Mendonça
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoRestrição no plenário
A Presidência do STF informou que a entrada de jornalistas no plenário está proibida durante a sessão. Os profissionais que fazem a cobertura diária da Corte poderão acompanhar o julgamento a partir do comitê de imprensa, no segundo andar do prédio principal.
Os demais jornalistas credenciados deverão permanecer na área externa, na marquise do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.
De acordo com o tribunal, a restrição ocorre “em razão da capacidade limitada do espaço”. O STF informou ainda que a definição das regras levou em consideração “sugestões e recomendações dos ministros e da ministra”.
O tribunal havia aberto credenciamento específico para a cobertura da sessão. Mesmo assim, o acesso ao plenário ficará restrito às pessoas previamente autorizadas pelo Cerimonial.
Celulares lacrados
Além da restrição à imprensa, o STF estabeleceu regras específicas de segurança para as pessoas autorizadas a acompanhar a sessão dentro do plenário. Os celulares deverão ser entregues na entrada e permanecer desligados e lacrados durante todo o julgamento.
“Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do plenário poderá resultar na retirada do responsável do local”, informou o tribunal.
Todos os acessos ao plenário contarão com detectores de metais e equipamentos de raio X. As pessoas autorizadas também deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.
Sessão envolve Moraes e Vorcaro
- A sessão desta terça-feira deverá tratar de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que está preso em Brasília em uma investigação sobre supostas fraudes bilionárias.
- O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a relação entre o ministro e o empresário.
- Os ministros deverão avaliar os próximos passos da apuração e a eventual abertura de investigação sobre as circunstâncias envolvendo as mensagens.
- A sessão ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação de Moraes no episódio e sobre os contatos mantidos com Vorcaro.
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Esquema de segurança
O STF também montou um esquema especial de segurança para a sessão. O planejamento envolve a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outros órgãos de segurança.
A operação prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos, definição de efetivos e áreas de atuação, revistas e monitoramento de drones.
Também estão previstas restrições de circulação e medidas de controle no entorno do tribunal. A Esplanada dos Ministérios será fechada na altura das bandeiras.
Apesar da restrição presencial, o julgamento poderá ser acompanhado pelo público por meio dos canais oficiais do Supremo.