A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para analisar o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão terá início às 10h. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. O primeiro a votar após Fachin será o ministro Flávio Dino.
Ao fim do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado.
Leia também
Encontros
Fachin havia conversado individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.
Nesta segunda-feira (14/9), Fachin reuniu-se com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.
O caso foi levado ao Plenário do STF pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações encontradas pela PF.
O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes. O material aponta 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.
A validade do documento é contestada pela PGR, que sustenta que a PF produziu o relatório sem autorização prévia do Supremo para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.
Fachin assumiu a relatoria do caso das mensagens entre o ministro e o banqueiro, além de determinar a remessa à Presidência do STF dos processos relacionados à Farra do INSS e ao Caso Master.