O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma professora que foi agredida por um aluno em uma escola pública de Cubatão, no litoral paulista. A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública da corte manteve a decisão de primeira instância.
O caso aconteceu em 2024 na Escola Estadual Deputado Waldomiro Mariano, conhecida como Parque dos Sonhos. Um adolescente de 15 anos empurrou a professora após ser expulso da sala de aula por estar conversando durante a prova. Ela caiu sobre uma lixeira metálica e sofreu hematomas no rosto e no tronco.
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A professora alegou que a situação provocou danos físicos e psicológicos e disse que o estado foi omisso no dever de garantir sua segurança no ambiente escolar, uma vez que o aluno já tinha histórico agressivo, segundo ela.
A vítima havia pedido indenização de cerca de R$ 56 mil. A Vara de Acidentes do Trabalho de Santos acolheu o pedido, mas reduziu a indenização para R$ 5 mil. O governo de São Paulo recorreu da decisão, alegando que a agressão foi responsabilidade exclusiva do aluno e que “extrapola o poder de vigilância dos funcionários do estabelecimento de ensino”.