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CNJ vai julgar processo que beneficiou irmã e aliado de Kassio Nunes

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)
CNJ vai julgar processo que beneficiou irmã e aliado de Kassio Nunes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar o caso que envolve a advogada Karina Nunes Marques, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, e uma ação de quase R$ 1 bilhão apresentada por ela em nome do empresário Walter Faria, dono da cervejaria Itaipava.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto de ter beneficiado o cliente da irmã do ministro do Supremo depois de uma suposta manipulação na distribuição do processo.

Com a inclusão do processo na pauta do plenário, Kassio Nunes Marques será mais um ministro do Supremo a enfrentar questionamentos sobre relações envolvendo familiares. Depois da decisão favorável ao cliente de sua irmã, Kassio Nunes apoiou Catta Preta para uma vaga de desembargador do próprio TRF-1.

Agora, cabe à Presidência do CNJ, exercida pelo ministro Edson Fachin, definir quando o processo será julgado.

A movimentação ocorre depois de a coluna revelar, em julho, que o caso estava parado, na época, há oito meses. O processo chegou ao CNJ em novembro de 2025 e foi distribuído ao gabinete de Jaceguara em fevereiro deste ano. Ela levou cinco meses para dar apenas um despacho, pedindo informações. O processo corre sob segredo de Justiça.

Em julho, a coluna revelou relatos de que Jaceguara estaria sendo pressionada pelo ministro Kassio Nunes a segurar o processo. A conselheira negou e afirmou que o caso seguia “trâmite regular”. Disse também não conhecer Kassio Nunes.

Processo de irmã de Kassio Nunes foi direcionado para juiz amigo

A ação que está no centro do caso foi apresentada em 2022 por Karina Nunes Marques em nome de Walter Faria. Segundo a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), houve “manipulação” na distribuição para que o processo fosse direcionado à Vara comandada por Catta Preta.

A atuação de Karine Nunes Marques em uma causa de R$ 960 milhões chama atenção também pelo histórico de sua advocacia em tribunais superiores. Levantamento publicado pela Folha mostrou que, antes da posse do irmão Kassio Nunes Marques no Supremo, em novembro de 2020, não havia nenhum processo no STF em que seu nome aparecesse.

De acordo com o TRF-1, mesmo depois de alertado sobre a suposta fraude, Catta Preta manteve a ação em sua Vara e proferiu sentença favorável ao empresário numa causa avaliada em R$ 960 milhões. Apesar de reconhecer a manipulação na distribuição, o tribunal decidiu não abrir processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O MPF recorreu então ao CNJ, em novembro de 2025, pedindo a revisão da decisão e a abertura do processo disciplinar.

Na manifestação, o Ministério Público sustentou que houve “fórum shopping”, expressão utilizada para descrever a tentativa de escolha do juiz responsável por determinada causa. Segundo o MPF, Catta Preta teria se mantido “inerte” diante do alerta de violação ao princípio do juiz natural e deixado de analisar, por mais de um ano e oito meses, alegações de incompetência e possível fraude processual.

O episódio ganhou ainda mais relevância porque, depois da decisão favorável ao cliente de sua irmã, Kassio Nunes apoiou Catta Preta para uma vaga de desembargador do próprio TRF-1. Uma eventual decisão do CNJ pela abertura de processo disciplinar contra o magistrado poderia inviabilizar sua indicação.

Agora, o processo já está com pedido de inclusão em pauta. A definição da data do julgamento depende da Presidência do CNJ, comandada por Edson Fachin.