A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10/9), a Operação Circuito dos Metais, que investiga um grupo suspeito de sonegação fiscal, emissão de notas fiscais fraudulentas e lavagem de dinheiro. Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). Segundo a PCDF, o esquema teria provocado prejuízo milionário aos cofres públicos do Distrito Federal por meio da utilização de empresas de fachada.
A apuração começou a partir de uma autuação fiscal envolvendo um CNPJ de fachada registrado em São Paulo, apontada como destinatário de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia do DF. A análise identificou indícios de uma estrutura empresarial utilizada para movimentar valores entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo.
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Movimentação de notas fiscais
Segundo a investigação, a empresa fictícia do DF foi aberta em julho de 2020 e, em menos de 20 dias, entre 6 e 24 de agosto daquele ano, emitiu 49 notas fiscais que somaram mais de R$ 7 milhões.
Apesar do volume das operações, a suposta fornecedora não possuía conta bancária. Além disso, o responsável formal pela empresa não apresentou movimentações financeiras com a destinatária das notas fiscais ou com os demais investigados. A empresa acabou posteriormente cancelada por inexistência de fato.
As circunstâncias levantaram dúvidas sobre a efetiva realização das operações comerciais, a origem das mercadorias e o destino dos valores que supostamente teriam sido pagos.
O aprofundamento da investigação apontou ainda que a empresa de fachada de São Paulo, destinatária das notas emitidas no DF, recebeu R$ 100 milhões e repassou R$ 107 milhões entre 1º de julho de 2020 e 1º de julho de 2024.
Locação de veículos e vendas de roupas femininas:
- A análise financeira identificou transferências milionárias para empresas formalmente distintas, algumas vinculadas aos mesmos sócios ou responsáveis;
- Entre os indícios estão coincidências de endereços, telefones e e-mails, além da ausência de empregados cadastrados e de estruturas empresariais aparentemente reduzidas;
- A polícia investiga se a rede de empresas teria sido utilizada para dispersar recursos, dificultar a identificação dos beneficiários finais e conferir aparência de legalidade a valores relacionados à suposta fraude fiscal;
- Também foram identificadas movimentações financeiras relevantes envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas empresas investigadas;
- Segundo a PCDF, o grupo teria utilizado holdings, empresas de locação de veículos, de venda de roupas femininas e outras pessoas jurídicas para a titularidade e circulação de bens, com o objetivo de ocultar ou dissimular a origem dos valores investigados;
- Entre os bens identificados estão veículos de luxo, um imóvel e uma aeronave.
A Justiça autorizou o sequestro de bens, direitos e valores de até R$ 56 milhões. A medida inclui o bloqueio de valores em instituições financeiras e investimentos, além de uma aeronave avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel.
Segundo a PCDF, as medidas têm como objetivo preservar o patrimônio relacionado aos fatos investigados e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e a recuperação de ativos.
A operação conta com o apoio das Polícias Civis de Minas Gerais (PCMG), Bahia (PCBA), Espírito Santo (PCES) e São Paulo (PCSP).
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As penas, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão.