Dois dos 11 candidatos que disputam o Governo do Distrito Federal (GDF) não apresentam propostas específicas voltadas à proteção da infância. Expedito Mendonça (PCO) e Professor Robson (PSTU) não possuem eixos ou programas dedicados à rede de proteção social de crianças ou ao combate a violações de direitos desse público.
Disputam o GDF Celina Leão (PP), Ricardo Cappelli (PSB), Leandro Grass (PT), José Roberto Arruda (PSD), Paula Belmonte (PSDB), Professor Robson (PSTU), Rico Pinheiro (PRTB), Kiko Caputo (Novo), Professora Samara Mineiro (UP), Expedito Mendonça (PCO) e Elisson Ferreira (Agir).
O plano de governo de Expedito é apresentado como um “programa de luta” e concentra as propostas principalmente em pautas trabalhistas, sindicais e econômicas. O documento não apresenta medidas específicas voltadas à primeira infância ou à proteção de crianças.
Professor Robson também não possui um eixo específico para a proteção à infância, no entanto, apresenta propostas que alcançam esse público. Entre elas, a criação de Centros de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as regiões administrativas do DF, com acompanhamento médico e terapêutico, emissão de laudos e fornecimento de medicamentos. Ele também defende o fim das escolas cívico-militares.
Os outros nove candidatos apresentam propostas específicas para crianças, que vão desde a ampliação de vagas em creches até o combate à violência, exploração sexual e abandono infantil.
Celina Leão (PP)
Celina Leão propõe fortalecer a proteção à primeira infância e criar o programa Família Forte, que funcionaria como porta única de acesso às políticas sociais, com integração dos serviços de saúde, educação, assistência social, habitação, segurança alimentar e trabalho.
A candidata também prevê ações de prevenção à violência doméstica, abandono e negligência contra crianças e adolescentes, além de incentivar a adoção e o apoio a órfãos.
Ricardo Cappelli (PSB)
Ricardo Cappelli propõe o programa Fila Zero de Creche, para atender progressivamente toda a demanda por vagas até 2030, com prioridade para regiões de maior déficit e vulnerabilidade.
Cappelli também quer integrar creche, saúde, assistência e proteção na primeira infância, além de incluir a proteção de crianças expostas à violência entre as diretrizes do programa Tolerância Zero.
Leandro Grass (PT)
Leandro Grass propõe zerar a fila de creches, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e ampliar as equipes técnicas e o financiamento dos Conselhos Tutelares.
O plano também prevê ações para erradicar o trabalho infantil e combater a exploração sexual, além de integrar visitação domiciliar, creche, saúde materno-infantil e apoio às famílias durante a primeira infância.
O candidato também quer incorporar creche, saúde, assistência e proteção na primeira infância, além de ampliar as equipes técnicas e o financiamento dos Conselhos Tutelares e fortalecer o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
José Roberto Arruda (PSD)
José Roberto Arruda propõe o programa Primeira Infância Plena, com a expansão do Criança Feliz e do DF Brincar. A proposta prevê ampliar visitas domiciliares de pedagogos, assistentes sociais e outros profissionais para orientar famílias sobre desenvolvimento infantil, estímulos precoces e saúde.
O candidato também quer universalizar as vagas em creches até o fim do mandato e vincular ações do DF Brincar à vacinação, ao acompanhamento nutricional e ao monitoramento do desenvolvimento infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Leia também
Paula Belmonte (PSDB)
Paula Belmonte propõe fortalecer a proteção à primeira infância e às famílias de forma transversal, com integração das áreas de desenvolvimento social, saúde, educação e proteção.
O plano prevê ampliar a rede de cuidado e proteção às crianças e apoiar as famílias para garantir condições de cuidado, trabalho e desenvolvimento durante os primeiros anos de vida.
Rico Pinheiro (PRTB)
Rico Pinheiro propõe criar o programa Nossa Infância DF, com uma carteira unificada para acompanhar o desenvolvimento infantil desde o pré-natal até a entrada na pré-escola. A medida prevê monitorar vacinação, nutrição, estímulo cognitivo e situações de violência doméstica.
O candidato também quer extinguir a fila de espera por vagas em creches até o fim do mandato, ampliar o Cartão Creche e criar praças e parques infantis adaptados para crianças com deficiência nas 35 regiões administrativas do DF.
Kiko Caputo (Novo)
Kiko Caputo apresenta o eixo Nascer e Crescer, voltado à integração das políticas públicas desde a gestação até os primeiros anos de vida. A proposta reúne ações de saúde materna, vacinação, nutrição, desenvolvimento infantil, apoio às famílias, proteção contra a violência e acesso à educação infantil.
O candidato também propõe fortalecer a Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com integração dos Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Professora Samara Mineiro (UP)
Professora Samara Mineiro defende a construção de novas creches públicas para acabar, ao longo dos quatro anos de governo, com a fila por vagas para crianças de 0 a 3 anos.
A candidata também propõe construir novas escolas e reformar as unidades existentes para acabar com a superlotação, além de criar um programa de educação integral em toda a rede básica, com atividades de cultura, esporte e lazer.
Elisson Ferreira (Agir)
Elisson Ferreira apresenta um eixo específico para a primeira infância e propõe criar pelo menos 8 mil novas vagas em creches, com prioridade para regiões com maior demanda.
O candidato também quer implantar o Centro Distrital de Desenvolvimento da Primeira Infância, criar centros regionais de atendimento ao desenvolvimento infantil e ampliar programas de visitas domiciliares para famílias em situação de vulnerabilidade.
O plano ainda prevê ações de combate à fome, violência, negligência e abandono infantil, além da ampliação dos atendimentos de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para crianças.