O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9/9), uma operação conjunta contra um esquema de fraude na concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos pela Prefeitura de Bauru, no interior de São Paulo, e irregularidades em um contrato de coleta seletiva.
Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a estratégia do esquema consistia em inserir, no centro da administração municipal (responsável pela concessão), uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com a empresa que recebeu direcionamento na licitação.
A partir dessa posição, os interesses particulares passaram a influenciar a condução do procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas com representantes empresariais. A investigação encontrou também, na estrutura da secretaria, outra profissional anteriormente vinculada à empresa alvo dos trabalhos desta quarta.
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A contratação tem previsão de durar 30 anos, com valor global estimado em cerca de R$ 5,2 bilhões em números de fevereiro de 2026. Trata-se da maior contratação pública já projetada na história de Bauru.
Núcleo com agentes públicos
Elementos reunidos na investigação indicam que a fraude não se limitava à inclusão de uma cláusula restritiva no edital. O esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada.
As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.
O MPSP também identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controles. “Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão”, afirmou o órgão.
Com a operação, batizada de Cavalo de Troia, o MPSP busca aprofundar a investigação dos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.
O Metrópoles pediu um posicionamento à Prefeitura de Bauru sobre o caso. A reportagem será atualizada assim que houver uma manifestação.