O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (8/9) a soltura do ex-procurador-chefe do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que estava preso desde novembro de 2025.
Oliveira Filho é suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões de entidades da Farra do INSS, esquema revelado pelo Metrópoles que expôs descontos ilegais de aposentados e pensionistas.
Dos R$ 11,9 milhões, aproximadamente R$ 7,5 milhões eram de empresas ligadas ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Relator do caso na Suprema Corte, Mendonça determinou a soltura do réu em meio a conversas nos bastidores sobre possíveis mudanças de relatoria dos casos do INSS e do Banco Master para conter a crise institucional gerada pelos embates entre o magistrado e o ministro Alexandre de Moraes.
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O que diz a decisão
Com a decisão de Mendonça, a prisão preventiva de Oliveira Filho é substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.
“Os riscos remanescentes podem ser adequadamente enfrentados por medidas menos sacrificantes do que a prisão preventiva. As cautelares ora impostas são suficientes, na fase atual da investigação, para prevenir e repelir eventual prática ilícita relacionada aos fatos apurados na Operação Sem Desconto, sem necessidade de manutenção da restrição absoluta da liberdade ambulatorial”, escreveu o ministro.
O advogado de Oliveira Filho, Maurício Moscardi Grillo, disse que recebeu “com satisfação a decisão do ministro André Mendonça”.
No mesmo dia que determinou a soltura de Oliveira Filho, Mendonça retirou a tornozeleira de Ahmed Mohamed Oliveira Andrade (PSD), que antes de se converter ao islamismo era chamado de José Carlos Oliveira, e foi ministro da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Tanto Oliveira Filho quanto Oliveira usaram de suas funções públicas, segundo as investigações, para favorecer a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). De acordo com a Polícia Federal (PF), a entidade ocupaou a segunda posição em descontos ilegais e desviou R$ 668 milhões de aposentadorias.