O presidente do STF, Edson Fachin, acha que pode empurrar com a barriga a definição sobre o que fazer com Alexandre de Moraes após André Mendonça expor a relação promíscua entre o colega e Daniel Vorcaro, autor da maior fraude financeira da história do país.
A realidade desmente ruidosamente Edson Fachin a cada dia que passa.
Hoje, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e de Leandro Almada, diretor de inteligência da corporação. Ele pediu a Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, que submetesse a sua decisão a referendo do colegiado.
Como era de se esperar, Gilmar Mendes pediu vista. Mas Luiz Fux e Kassio Nunes anteciparam os votos favoráreis à determinação do ministro, formando maioria, uma vez que Dias Toffoli se absteve.
No seu despacho, André Mendonça diz que vem sendo monitorado ilegalmente pela PF há mais de trinta dias e que o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada é necessário para que integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e agentes da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”.
Na semana passada, o ministro foi alvo de relatórios apócrifos, provenientes da PF, que embasaram aquela vilania, para dizer o mínimo, perpetrada por Alexandre de Moraes de tentar incluir o colega no inquérito das fake news, acusando-o de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa como relator dos casos Master e INSS.
Ao determinar o afastamento de Rodrigues e Almada, o ministro ordenou também à corregedoria da corporação que abrisse investigacão para apurar “graves fatos identificados” na confecção dos relatórios apócrifos.
“Diante das inadequações, disfuncionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes na conduta do Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues (…), a superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ publicizados pelo Ministro Alexandre de Moraes impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”, diz André Mendonça no seu despacho..
André Mendonça deu o troco, dentro da legalidade, ao jogo sujo do qual vem sendo vítima, mostrando que não se amedronta diante de uma gente barra-pesada.
O outro lado já começou a reagir, plantando notinhas junto a jornalistas amigos de que a decisão do ministro não tem fundamento, enquanto bolam uma estratégia para levar a coisa ao plenário do STF, onde acreditam ter maioria para reverter o afastamento do diretor-geral e do diretor de inteligência da PF.
Se Edson Fachin tem mesmo apreço pelo Estado de Direito, pelo tribunal que preside e pela decência das instituições, ele não pode adiar mais o inadiável, que é a defenestração de Alexandre de Moraes do Supremo.