O candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), afirmou que teve um “prejuízo gigantesco” após ter parte da sua campanha eleitoral restringida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Renan teve os perfis nas redes sociais derrubados após uma suposta omissão no seu registro de candidatura, conforme decisão divulgada na segunda-feira (31/8).
A declaração foi feita pelo candidato durante coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (1°/9), na zona sul de São Paulo. Segundo Renan, ele precisou cancelar entrevistas com pelo menos sete veículos e teve “a voz retirada” por Toffoli.
“Ele, que tem contatos e amigos, e conhece bem o funcionamento das eleições, sabe a diferença que isso faz. Ainda mais numa candidatura que não tem televisão. O dano que ele gerou, se ele for conseguir protelar isso por mais um, dois, três dias, é quase mortal”, disse ele sobre a decisão.
Ainda durante a coletiva de imprensa do candidato, o ministro Dias Toffoli anunciou a revogação de sua restrição. Toffoli determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis cadastrados pela campanha e liberou os repasses do Fundo Eleitoral e a participação de Renan em debates.
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À imprensa, o candidato à presidência aproveitou para criticar Toffoli e Alexandre de Moraes. Renan afirmou que vai trabalhar para impichar os ministros do STF, “que são ilegítimos”, caso saia vencedor nas Eleições.
“Eu sempre havia dito para a imprensa, em todas as minhas sabatinas, que meu foco no meu primeiro dia de eleição era enfrentar o CV, o PCC e passar uma agenda fiscal. Não é mais. Para você fazer qualquer coisa que mude a institucionalidade brasileira, vai precisar começar através do impeachment e da queda desses ministros do STF”, disparou Renan Santos.
Informar perfis é obrigação dos candidatos, dizia decisão de Toffoli
Em sua decisão anterior, que derrubou as redes sociais de Renan Santos, o ministro Toffoli disse que os candidatos são obrigados a informar os perfis na internet para garantir a “isonomia” entre os concorrentes.
“Não se trata de exigência de menor importância. Campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento. No ambiente digital, a informação dos canais de propaganda oficiais assegura a transparência e viabiliza a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral”, escreveu.