O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (1º/9), uma operação contra a chamada “máfia das cantinas” em presídios fluminenses. Entre os alvos estão o ex-subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento Rafael Rodrigues de Andrade e um policial penal, identificado como Ronaldo Barbosa Souza.
Na 2ª fase da Operação Snack Time, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre 22 mandados de busca e apreensão. Os investigados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e fraude em licitação.
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As buscas ocorrem na capital do Rio de Janeiro e nos municípios de Mesquita e Duque de Caxias.
A 1ª fase da operação foi deflagrada em novembro de 2024, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Segundo o MPRJ, o esquema provocou prejuízo superior a R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Em nota enviada à coluna, a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que a investigação teve início na Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen), em conjunto com a Corregedoria da instituição.
Segundo a pasta, o relatório foi encaminhado ao Ministério Público, que, após analisar os fatos apurados, ofereceu denúncia contra os investigados. O órgão também participa da ação deflagrada nesta terça-feira (1º/9).
A Seppen esclareceu ainda que as atividades das cantinas nos presídios foram encerradas em 2024.
“A Seppen reforça que não compactua com quaisquer desvios de conduta e cometimento de crimes praticados por seus servidores, e ressalta seu compromisso com a transparência pública, operando sob o controle da legalidade para garantir a ordem do sistema prisional fluminense”, afirmou a pasta.
A fraude
Segundo o Gaeco, o grupo operou a “máfia das cantinas” entre 2015 e 2024, por meio de manobras para eliminar concorrentes em licitações destinadas à exploração dos espaços comerciais nos presídios estaduais.
De acordo com as investigações, as empresas envolvidas aparentavam atuar de maneira independente nas licitações, mas estariam, na prática, sob o comando de um mesmo grupo. Com isso, os envolvidos buscariam simular uma disputa entre concorrentes e dificultar a participação de empresas que não faziam parte do esquema.
Em uma das disputas analisadas, empresas ligadas ao esquema chegaram a arrematar 95% dos lotes, segundo o MPRJ. Com o domínio dos processos licitatórios, o grupo teria ampliado o controle sobre a exploração das cantinas nas unidades prisionais, provocando o prejuízo milionário.