O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aceitou a candidatura de Paula Belmonte (PSDB) ao Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão foi assinada na segunda-feira à noite (31/8).
O desembargador eleitoral Néviton Guedes, relator do processo, entendeu que Paula “preencheu as condições de elegibilidade”.
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“A documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada, tendo a Comissão de Registro de Candidaturas certificado o atendimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido. Verifica-se dos autos que a requerente preenche as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não incidindo em qualquer hipótese de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral opinou pelo deferimento do pedido. Não há, portanto, nenhum óbice ao deferimento do registro“, escreveu o magistrado.
Paula é candidata da federação PSDB/Cidadania ao GDF, e o vice dela na chapa é o juiz aposentado Everardo Ribeiro (PSDB).