MP recorre para aumentar indenização de MC Pipokinha para R$ 1,4 milhão

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPSP) recorreu da decisão que fixou pagamento de R$ 162,1 mil para a cantora MC Pipokinha e outras quatro pessoas condenadas por uma apresentação com conteúdo sexual explícito em Corumbá (MS).

Em nota enviada ao Metrópoles, o MPMS alegou que “requereu a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor não inferior a R$ 1,4 milhão, a ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá”. O valor, no entanto, foi fixado em R$ 162,1 mil.

“Em razão de a sentença ter fixado a reparação em patamar inferior (R$ 162,1 mil), o Ministério Público já está recorrendo para majorar o montante, por entender que o valor arbitrado não reflete adequadamente a gravidade e o impacto coletivo das condutas“, diz o comunicado.

Entenda o caso

Em 16 de fevereiro de 2023, Pipokinha se apresentou em um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. De acordo com os registros audiovisuais analisados pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

A apresentação podia ser vista não apenas pelos participantes do evento, mas também por pessoas que transitavam pelo local e por indivíduos que estavam em uma escola próxima, durante o horário de aulas.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística no caso concreto, considerando a exposição de adolescentes e a realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.

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Quem é MC Pipokinha

• MC Pipokinha nasceu em Tubarão (SC) e ganhou destaque no funk “mandelão”;
• É conhecida por músicas com letras ousadas. Entre as canções mais famosas estão Bota na Pipokinha e Tira as Crianças da Sala;
• A carreira também foi marcada por polêmicas. Em 2022, o Instagram suspendeu a conta da cantora por violar diretrizes da comunidade com conteúdos de cunho sexual;
• Em 2023, ela teve ao menos sete shows cancelados após debochar do salário de professores;
• Além da música, Pipokinha vende fotos e vídeos sensuais em plataformas de conteúdo adulto.

O magistrado também ressaltou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas e fiscalizatórias para impedir que o evento expusesse o público infantojuvenil a conteúdo inadequado. Para a Justiça, o caráter da apresentação era previsível diante do conteúdo conhecido das apresentações da artista contratada.