O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou que a investigação sobre a morte da veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, seja transferida para a Justiça Federal. Ela morreu após ser atacada por um cão da raça pastor-belga-malinois no canil do Senado Federal, em Brasília (DF).
Na decisão, a Justiça do DF reconheceu a incompetência para processar o inquérito policial que apura o caso e determinou que os autos sejam encaminhados ao juízo federal.
Após a transferência, o Ministério Público Federal (MPF) deverá ser comunicado para avaliar a atribuição investigativa e as providências processuais cabíveis.
A decisão determina ainda que todos os elementos e provas já produzidos sejam preservados e encaminhados à Justiça Federal, inclusive aqueles relacionados ao inquérito instaurado pela Secretaria de Polícia do Senado Federal.
Ataque e óbito
Vitória Valle de Oliveira Pinha foi mordida por um pastor-belga-malinois em um canil do Senado Federal, em 18 de agosto. Ela teve uma lesão gravíssima na artéria do pescoço por causa do ataque.
A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi levada em estado grave ao Hospital de Base. Ela passou por cirurgias e ficou internada por quatro dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no sábado (22/8).
Vitória Pinha era médica-veterinária contratada por uma prestadora de serviços encarregada dos cuidados dos animais do Senado Federal. O pastor-belga-malinois envolvido no acidente atuava no Serviço de Cinotecnia do Senado.