O governo da Venezuela avançou na reforma do sistema judiciário do país, após acordo com a oposição, e iniciou as discussões sobre o assunto na Assembleia Nacional — equivalente ao Congresso Nacional no Brasil. Um projeto para “garantir o melhor funcionamento” do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) foi aprovado nesta quinta-feira (27/8) por legisladores venezuelanos.
Na prática, a proposta do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela busca aumentar a participação civil na escolha de juízes da mais alta Corte do país.
Atualmente, os magistrados são definidos por uma comissão do Parlamento nacional, composta majoritariamente por legisladores. A reforma propõe aumentar para 23 o número de membros do órgão, sendo 11 deputados e 12 membros de setores da sociedade civil.
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A reforma no judiciário venezuelano surgiu após a aproximação entre o governo do país, ainda liderado pelo chavismo, e a oposição que estava no exílio.
Com mediação dos Estados Unidos, o diálogo foi aberto no início de agosto e, dias depois, ambos os lados chegaram a um acordo. Além de mudanças na Justiça do país, governo e oposição também concordaram em reforçar a ajuda para vítimas dos dois terremotos que atingiram a Venezuela em junho.
Tais reformas e acordos buscam pavimentar o caminho para uma transição política na Venezuela — como proposto pelo governo Donald Trump após a captura de Nicolás Maduro. Até lá, a vice de Nicolás Maduro, Delcy Rodríguez, continua no comando do país.