PSol cobra Motta após Câmara vetar termo “ditadura militar” em livro

Líder da bancada do PSol na Câmara, o deputado Tarcísio Motta (RJ) protocolou nesta terça-feira (25/8) pedido de informações ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre intervenções do Conselho Editorial da Câmara na coletânea Independências do Brasil .

De acordo com informações da Associação Nacional de História, a Casa propôs substituir a expressão “ditadura militar” por “regime militar” ou “governo militar”, além de alterações e cortes em trechos sobre tortura praticada pelo Estado, direitos dos povos indígenas e marco temporal.

A obra reúne textos de mais de 50 historiadores e já estava revisada e diagramada.

No documento, a bancada questiona a base normativa para as alterações, a composição e os critérios de escolha do Conselho Editorial, além dos responsáveis pelas decisões. Também solicita as atas, deliberações e pareceres que fundamentaram as intervenções e a interrupção da publicação.

A ANPUH-Brasil classificou publicamente o ocorrido como censura à produção historiográfica e afirmou que as intervenções atingem a liberdade de pesquisa, a produção do conhecimento histórico e a preservação da memória do país.

Professor de História, o líder do Psol afirmou que a tentativa de modificar os termos utilizados não altera os fatos históricos.

“A tentativa de trocar ‘ditadura militar’ por expressões mais brandas não muda os fatos. O que está em jogo é a defesa da verdade histórica. Nenhuma democracia se fortalece escondendo seu passado ou ocultando crimes cometidos pelo Estado”, afirmou.

O partido também afirma no documento  que, ao longo da ditadura civil-militar, 173 deputados federais foram atingidos por cassações políticas e que a própria Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada Luiza Erundina, promoveu, simbolicamente, a restituição dos mandatos dos 173 deputados federais cassados entre 1964 e 1977.