O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello voltou a defender a obrigatoriedade do diploma de jornalismo após ministros da Corte admitirem a possibilidade de rediscutir a exigência.
Em 2009, Marco Aurélio foi o único ministro a votar pela manutenção do diploma, enquanto o STF derrubou a obrigatoriedade por 8 votos a 1.
Ministro Gilmar Mendes,
Gustavo Lucena/ MetrópolesMinistro Alexandre de Moraes
Hugo Barreto/MetrópolesMinistro Flávio Dino
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto“Compreendi que não há conflito com a Lei das leis (Constituição Federal), no que diploma legal, reconhecendo a valia da atividade jornalística, e devemos valorizá-la ante a garantia maior da informação (Art. 5, inciso XIV, da CF) é indispensável à vida gregária. Os cursos superiores de Comunicação estão aí. Para nada?”, declarou Marco Aurélio Mello ao Metrópoles.
O tema voltou ao debate no Supremo nesta semana, durante discussões sobre desinformação e a quebra do sigilo da fonte de um jornalista em investigações no Maranhão. Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da exigência e, na quarta-feira (19/8), o decano do STF, Gilmar Mendes, também admitiu rever a questão.
Relator do julgamento de 2009, Gilmar Mendes havia votado pela derrubada da exigência. Na ocasião, afirmou que o diploma não funcionava como “vacina contra o mau jornalismo”.
Naquele julgamento, o STF considerou inconstitucional a exigência de graduação para o exercício do jornalismo, prevista no Decreto-Lei nº 972, de 1969, editado durante a ditadura militar.