8/1: partidos lançam 10 candidatos que participaram de atos golpistas

Cinco partidos lançaram candidatos envolvidos no 8 de Janeiro para concorrer às eleições deste ano. Levantamento da coluna constatou que dez pessoas que responderam ou ainda respondem a ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos tiveram candidaturas registradas.

Recém condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Vanderson Alves Nunes (Novo-MT), o “Vandinho Patriota”, tenta garantir um cargo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A condenação ocorreu em 6 de agosto deste ano, em período pré-eleitoral.

O plenário do STF, por maioria, condenou Vanderson a um ano de reclusão por associação criminosa, pena que foi convertida em restrição de direitos. A decisão prevê, entre outras medidas, que ele deverá prestar serviços à comunidade e que está proibido de utilizar redes sociais até a extinção da pena.

A defesa de Vanderson, em nota, destacou que a condenação não impede a candidatura, uma vez que não transitou em julgado e que, portanto, ainda não há suspensão de direitos políticos (veja mais abaixo).

A condenação de Vanderson Alves Nunes ocorreu após a tentativa frustrada de um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação, rescindiu o acordo por considerar que o réu descumpriu as condições impostas quanto à utilização de redes sociais.

Ré em ação penal relacionada ao 8/1 que tramita no STF, Maria Elena Lourenço Passos foi lançada pelo Partido Liberal (PL) do Espírito Santo e também concorre a deputada estadual. A candidata, embora ainda não tenha sido julgada, é mantida sob medidas cautelares.

Em denúncia apresentada ao STF, a PGR enquadrou a conduta de Maria Elena nos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República e associação criminosa. O processo está na fase final.

Em nota enviada à coluna, o presidente do diretório estadual, o senador Magno Malta (PL-ES), afirmou que acompanhou desde o “início a situação dos patriotas envolvidos nos atos de 8 de janeiro” e afirmou que a “participação desses cidadãos nas eleições representa uma forma de transformar uma experiência injusta em atuação política e em busca por mudanças para o nosso estado e para o país”.

Mais candidatos

Além de Vanderson e Maria Elena, outros oito candidatos responderam pela participação nos atos antidemocráticos. Esse grupo, no entanto, fechou acordo de não persecução penal com a PGR. Veja quem são:

• Gennaro Vela Neto (Gennaro Vela) concorre a deputado federal pelo Podemos do Paraná;
• Henrique Fernandes de Oliveira (Sargento Fernandes) concorre a deputado estadual pelo Republicanos de São Paulo;
• Marcos José Pereira (Marcos Vanucci), concorre a deputado federal pelo PL de São Paulo;
• Marcos Soares Moreira (Marcos Muralha) concorre a deputado estadual pelo Novo do Espírito Santo;
• Regina Aparecida Silva (Regina Tio Ivo) concorre a senadora pelo Novo de Roraima;
• Thiago Nunes dos Santos Souza (Thiago Nunes) concorre a deputado federal pelo Democrata do Rio de Janeiro;
• Renata Sousa Massa (Renata Massa) concorre a deputada estadual pelo PL da Bahia;
• Rogério Souza Lima (Roger Galetos) concorre a deputado federal pelo PL da Bahia.

Desistência

O PL do Espírito Santo chegou a aprovar o nome de Renata Maria Dias Pereira, que concorreria como “Renata Brasil” a uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas desistiu da escolha e não registrou a candidatura. Ela foi condenada pelo STF e teve o processo transitado em julgado em outubro do ano passado.

À coluna, o diretório estadual justificou que a decisão se deve a ela ainda estar com os direitos políticos suspensos por conta da condenação a um ano de reclusão, que foi convertida em restrição de direitos. Em nota o PL do Espírito Santo afirmou que “a decisão ocorreu dentro das prerrogativas partidárias e contou com a concordância da própria Renata”.

Outro lado

Em nota, a defesa de Vanderson Alves Nunes (Novo-MT) afirmou que a condenação criminal não transitou em julgado, “logo não há suspensão dos direitos políticos”. “Quanto à candidatura, Vanderson está apto a concorrer às eleições, não havendo, neste momento, decisão definitiva que impeça o exercício de seus direitos políticos”, pontuou.

“É importante também não confundir suspensão dos direitos políticos com eventual discussão sobre inelegibilidade, que possui requisitos próprios e deve ser analisada à luz da legislação eleitoral e das circunstâncias concretas do caso”, completou

Em nota, a presidente estadual do Podemos Paraná, Lu Bonatto, afirmou que o candidato Gennaro Vela Neto (Podemos-PR) celebrou acordo de não persecução penal e cumpriu as condições estabelecidas no procedimento. “Gennaro cumpriu as condições que lhe foram impostas e hoje está no exercício de seus direitos”, destacou.

“O Podemos entende que a participação política deve ocorrer dentro das regras democráticas e das instituições. Sua candidatura será submetida, como qualquer outra, à legislação eleitoral e, posteriormente, à avaliação dos eleitores”, afirma Lu Bonatto.

Na mesma nota enviada pelo Podemos, o próprio Gennaro afirma que “os acontecimentos de 8 de janeiro marcaram profundamente a minha vida, mas não mudaram a minha disposição de participar democraticamente da construção do país”. “Não busco vingança ou revanche. Quero defender aquilo em que acredito dentro das regras democráticas e apresentar à população propostas que considero importantes para o Brasil”, afirma.

A coluna tentou contato com as demais siglas citadas, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.