O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nessa segunda-feira (17/8) a quarta Fiscalização Surpresa do ano para averiguar a gestão de almoxarifados de escolas de 30 cidades de São Paulo.
Os auditores da Corte retornaram às escolas em que foram notadas situações críticas em uma fiscalização anterior, realizada em março deste ano em 300 cidades paulistas. Na ocasião, foi detectado que 17% das cidades visitadas ainda não tinham entregue o material escolar para os alunos.
Outro destaque negativo daquela fiscalização foi que em 43% dos municípios os alunos não usavam uniforme. A legislação garante que esse material deve ser distribuído gratuitamente aos estudantes.
Segundo o TCE, foi possível notar evolução nos controles dos almoxarifados após quase cinco meses, mas os municípios ainda precisam fortalecer a gestão de estoques, riscos, perdas e aquisições.
Para a presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, retornar aos locais já fiscalizados vai além do trabalho de auditoria, mas na direção de garantir efetividade de políticas públicas.
“Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências. Não é um mero legalismo, mas sim garantir que os materiais escolares cheguem da maneira correta às mãos dos alunos para que garantam a melhor aprendizagem”, afirmou.
O comparativo mostra que houve evolução nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados, mas os resultados também evidenciam que o fortalecimento desses mecanismos precisa ser acompanhado por práticas capazes de antecipar problemas e dar maior confiabilidade às informações sobre os materiais públicos.
Planejamento dos estoques e gestão de risco
Um dos principais pontos de atenção identificados é o planejamento dos estoques. Algumas cidades ainda definem um estoque mínimo e pontos de ressuprimento para facilitar a antecipação de necessidades e o equilíbrio entre disponibilidade e excesso de materiais.
O desafio, portanto, não está apenas em controlar o que já está armazenado, mas em planejar quanto, quando e onde os materiais serão necessários, reduzindo riscos de falta, desperdício ou acúmulo.
Para o Tribunal, o aprimoramento desses mecanismos é fundamental para que a gestão dos materiais deixe de atuar apenas de forma corretiva e passe a antecipar situações que possam comprometer os estoques e a continuidade do atendimento às escolas.
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Outro ponto de atenção está na confiabilidade das informações de estoque. Embora tenham ocorrido avanços nos controles formais, nos inventários e nos registros de entrada e saída, ainda foram identificadas divergências entre os registros e a contagem física dos materiais.
O resultado reforça a necessidade de aprimorar a conciliação dos estoques e a atualização dos registros, para que os gestores tenham informações confiáveis para tomar decisões sobre aquisição, distribuição e reposição.
Nas escolas, também permanece como ponto de desenvolvimento o registro de perdas, extravios e avarias dos materiais, assim como o controle dos estoques de materiais didáticos e escolares.