O Discord suspendeu a função de lives no Brasil, após ordem da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com base no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. A informação foi confirmada pela plataforma nesta segunda-feira (17/8).
Em nota, o Discord informou que busca uma solução, junto à ANPD, para restabelecer o recurso no Brasil.
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil”, disse um trecho da nota enviada pelo Discord. “Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”.
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A decisão da ANPD surgiu após um processo de investigação iniciado pela agência, que apontou falhas no Discord na proteção de menores. Segundo o órgão, as transmissões ao vivo na plataforma vinham sendo utilizadas em práticas de violência, automutilação e suicídio de menores.
Em um dos casos, uma adolescente de 13 anos, moradora do Mato Grosso do Sul, tirou a própria vida durante uma live no Discord. Investigações apontam que a menina foi induzida a atos de automutilação e suicídio enquanto realizava uma transmissão ao vivo.
Ao anunciar a suspensão de lives, a ANPD afirmou que a plataforma online descumpriu medidas previstas no ECA digital sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet.