O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, foi indiciado por importunação sexual pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Ele é acusado de passar a mão e dar um tapa na bunda de uma estagiária. O caso ocorreu em 30 de junho e foi registrado por câmeras de segurança.
Vídeo do momento da importunação sexual:
Segundo a Polícia Civil, o vereador foi indiciado após a investigação reunir elementos que comprovaram a materialidade do crime. Entre as provas estão depoimentos da vítima e de testemunhas, além de imagens de câmeras de segurança que, segundo a corporação, “atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida”.
Na terça-feira (11/8), o parlamentar pediu desculpas publicamente durante uma sessão no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, afirmando se tratar de uma atitude involuntária e que não teve a intenção de desrespeitar ou causar constrangimento a estagiária.
No mesmo dia, os vereadores de Currais Novos aceitaram, de forma unânime, a denúncia de suposta importunação sexual contra o vereador Lucieldo da Silva (PSDB). A votação foi realizada na 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto. Foram 11 votos favoráveis.
Vereador percebe que tem câmeras de segurança
Imagem cedida ao MetrópolesMomento em que o vereador passa a mão na estagiária. Na sequência, ele dá um tapa na bunda dela
Imagem cedida ao MetrópolesLucieldo da Silva (PSDB)
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Apuração dos fatos:
- A denúncia foi recebida pela Câmara Municipal em 16 de julho;
- Foi criada uma Comissão Especial para apurar os fatos atribuídos ao vereador;
- O presidente da Comissão Especial deverá iniciar os trabalhos em até cinco dias e notificar o vereador;
- Lucieldo Silva terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e apresentar até 10 testemunhas;
- Após a defesa, a Comissão Especial terá cinco dias para emitir um primeiro parecer, no qual indicará se recomenda o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia;
- Caso opte pelo arquivamento, a decisão ainda será submetida à apreciação do plenário.
Se a Comissão entender pelo prosseguimento do processo, terá início a fase de instrução, com depoimentos, oitiva de testemunhas, diligências e outros atos considerados necessários.
O vereador deverá ser comunicado sobre os atos com antecedência mínima de 72 horas e poderá acompanhar diligências e audiências, além de formular perguntas às testemunhas e apresentar requerimentos em defesa de seus interesses.
Concluída essa etapa, o vereador terá mais cinco dias para apresentar suas alegações finais por escrito. Em seguida, a Comissão Especial elaborará o parecer final, concluindo pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de uma sessão especial para o julgamento.