Um operador de telemarketing conseguiu reverter uma demissão por justa causa na Justiça do Trabalho, após não comparecer ao serviço devido a episódios de discriminação aos quais era submetido. Ele tem alopecia – perda parcial ou total de cabelo – e era alvo de constantes apelidos que o ridicularizavam.
O funcionário foi demitido sob a alegação de abandono de emprego. Ele deixou de ir trabalhar na Konecta Brasil, empresa da Telefônica, desde 4 de julho do ano passado. Entre os apelidos atribuídos a ele, estavam “Gargamel”, “João de Deus” e “aberração da natureza”.
O operador de telemarketing afirmou, também, ter sido questionado sobre a própria sexualidade. Uma testemunha confirmou a veracidade das afirmações.
À Justiça, a empresa de comunicação negou as acusações e afirmou que o funcionário não havia recorrido aos canais oficiais de denúncia e que as provas apresentadas no processo eram unilaterais.
Leia também
A juíza do trabalho substituta, Tatiana Dibi Schvarcz, da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, entretanto, foi a favor do trabalhador e apresentou uma ação de rescisão indireta, que é quando o empregado atribui ao empregador uma falta grave que torna insustentável a continuidade do vínculo.
Para a magistrada, a tolerância da empresa diante da conduta dos colegas caracteriza assédio moral. “O empregador tem o dever de zelar por um meio ambiente de trabalho hígido e respeitoso, o que inclui a proteção contra atos de violência psicológica praticados por seus prepostos ou por outros empregados”, afirmou.
Schvarcz condenou a Konecta a pagar R$ 15 mil por danos morais, além do salário devido até a data da dispensa e demais verbas rescisórias. A Telefônica Brasil também foi responsabilizada de forma subsidiária.