A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou explicações do governo federal sobre o patrocínio da plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans ao Corinthians. O requerimento foi apresentado na quarta-feira (12/8) e encaminhado à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos.
A senadora quer saber se o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tiveram conhecimento do contrato. Em caso positivo, pediu informações sobre quando houve ciência do acordo, eventuais análises e os encaminhamentos adotados.
Damares também solicitou informações sobre estudos, denúncias, reuniões e orientações relacionadas à exposição de crianças e adolescentes à publicidade ou ao patrocínio de plataformas de conteúdo adulto no esporte.
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A parlamentar questionou ainda se houve articulação sobre o tema com o Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, ligas, clubes, Ministério Público e Defensoria Pública.
Na justificativa, Damares afirmou que o patrocínio do Corinthians ganhou repercussão e que a marca Fatal Fans foi anunciada no calção da equipe profissional masculina de futebol e em espaços dos uniformes das equipes de basquete e futsal.
A parlamentar pediu ainda informações sobre as atribuições atualmente exercidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além das ações realizadas desde janeiro de 2023.
Na justificativa, Damares afirmou que “a exposição publicitária não permanece circunscrita aos adultos presentes nos estádios” e que clubes e atletas têm “forte identificação social e afetiva para o público infantojuvenil”.