Suécia endurece lei e reduz maioridade penal para 14 anos

O Parlamento da Suécia aprovou, nesta quinta-feira (13/8), a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política de segurança do governo conservador e a menos de um mês das eleições gerais no país.

A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários. Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão integrantes dos social-democratas, principal força de oposição.

Apenas três dias antes das eleições nacionais, a nova regra entrará em vigor em 10 de setembro. O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, que não possui maioria própria no Parlamento, tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022.

A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte de sua agenda.

---

Governo queria reduzir idade para 13 anos

• A mudança aprovada ficou abaixo do que o governo inicialmente pretendia.
• O Executivo havia proposto permitir que crianças a partir dos 13 anos fossem submetidas à responsabilização penal e pudessem ser encaminhadas à prisão.
• A proposta, porém, foi retirada em junho após o governo não conseguir garantir apoio suficiente no Parlamento.
• Um comissário indicado pelo próprio governo havia recomendado inicialmente que a idade fosse reduzida para 14 anos.
• Na elaboração da proposta de 13 anos, o Executivo também consultou 126 organismos, entre eles a polícia e o serviço penitenciário.
• A maioria se posicionou contra a fixação de uma idade tão baixa.

---

Segurança domina disputa eleitoral

A política de segurança ganhou espaço central no debate político sueco nos últimos anos, especialmente diante da preocupação com a atuação de organizações criminosas e o envolvimento de jovens em crimes.

A aprovação da medida acontece às vésperas da eleição geral de setembro e em um cenário de disputa apertada entre governo e oposição.

Uma pesquisa da consultoria Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet apontou vantagem da centro-esquerda, embora com diferença cada vez menor. Segundo o levantamento, os partidos que integram o governo e a extrema-direita somariam 47% das intenções de voto, enquanto os partidos de oposição alcançariam 51%.