Presidente do TSE, o ministro Nunes Marques determinou, nesta quinta-feira (13/8), o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão acontece horas após o senador ter sido filiado, sem sua autorização, ao Missão, partido que tem Renan Santos como presidenciável.
Na decisão, Nunes Marques ressalta que Flávio estava filiado ininterruptamente ao PL desde 30 de novembro de 2021. Entre 23h17 da quarta-feira (12/8) e 9h42 da quinta-feira, porém, foi registrada uma filiação do senador ao Missão, provocando automaticamente a desfiliação dele do PL.
Presidente do TSE determinou suspensão de pesquisa AtlasIntel
Reprodução / STFSenador Flávio Bolsonaro é o pré-candidato à Presidência do Partido Liberal (PL)
Luis Nova/Metrópoles @LuisGustavoNovaMinistro Nunes Marques é o presidente do TSE
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografoA alteração poderia impedir o registro da candidatura de Flávio ao Palácio do Planalto pelo PL nas eleições de 2026. Na ação, os advogados do primogênito de Jair Bolsonaro afirmaram que o senador não manifestou vontade de deixar o partido e pediram a restauração do vínculo com a legenda.
Nunes Marques concedeu integralmente a liminar pedida pela defesa de Flávio. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou que havia risco de dano ao senador diante da proximidade do prazo para o registro das candidaturas, que acaba no sábado (15/8).
A decisão do ministro destaca ainda que a filiação partidária é condição de elegibilidade e não pode ser retirada por ato de terceiro contra a vontade do filiado.
O ministro também apontou que Flávio é publicamente pré-candidato do PL à Presidência e que o Missão já possui outro candidato – no caso, Renan Santos. Para Nunes Marques, esses elementos reforçam a plausibilidade de que a mudança de partido não tenha ocorrido por iniciativa do senador.
Além de restabelecer a filiação de Flávio ao PL desde a data original, o presidente do TSE determinou a exclusão do vínculo do senador com o Missão e a liberação imediata do sistema Candex para o processamento do pedido de registro de candidatura dele ao Palácio do Planalto pelo PL.
Nunes Marques também ordenou que o TSE preserve os logs e registros de acesso ao sistema Filia relacionados à alteração partidária de Flávio e determinou o envio de um ofício à Polícia Federal (PF), com cópia integral do processo, para a instauração de inquérito.