O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe restringir a participação de atletas trans em categorias femininas de competições esportivas. O documento também defende a ampliação das escolas cívico-militares e promete combater o que chama de “doutrinação político-partidária” nas salas de aula.
Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o documento reúne propostas para áreas como segurança, economia, educação, saúde, infraestrutura e gestão pública. O plano deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira (13/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com o pedido de registro da candidatura à Presidência do senador.
O texto não usa os termos “trans” ou “transgênero”. Ao tratar do esporte feminino, porém, afirma que atletas que “não nasceram do sexo feminino” mantêm, “mesmo após tratamento hormonal”, o que o plano classifica como “vantagens físicas”.
Com esse argumento, o plano propõe reservar as categorias femininas, da base ao alto rendimento, a atletas do sexo feminino. “Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino”, diz o documento.
Na prática, a medida restringiria a participação de mulheres trans nessas categorias. O texto afirma que a proposta busca proteger as mulheres e a “lisura da competição de agendas ideológicas”.
O avanço de políticas voltadas à população trans é uma das pautas mais contestadas pelas bancadas evangélica e de oposição no Congresso, grupos que apoiam majoritariamente a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Leia também
Educação
A mesma linha conservadora aparece nas propostas para a educação. Flávio promete ampliar as escolas cívico-militares, que, segundo o documento, “uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas”.
O plano também defende que a escola respeite os valores transmitidos pelas famílias, sem fazer, porém, uma defesa do homeschooling. “Quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais”, afirma o texto.
O documento promete uma educação “livre de doutrinação político-partidária” e diz que os professores devem receber formação “para ensinar bem, e não para militar em sala de aula”. O plano não detalha quais conteúdos ou condutas seriam considerados doutrinação ou militância.
Aborto
O documento também apresenta o “respeito à vida desde a concepção” como um valor inegociável. A formulação indica uma posição contrária ao aborto, que não é mencionado explicitamente, mas o plano não detalha propostas para mudar a legislação sobre o tema.
Cultura, censura e STF
Na cultura, Flávio promete aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir o que chama de distorções e ampliar o espaço para artistas de outras regiões do país. O documento também afirma que pretende levar a arte ao público “sem subordiná-la a agendas políticas”. O texto não explica o que seria considerado uma agenda política nem como esse critério seria aplicado.
O plano também propõe um “Tesouraço na Censura”. A medida prevê acabar com estruturas estatais que, segundo o documento, funcionem como um “Ministério da Verdade” e sejam encarregadas de “vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem”.
O texto também promete revogar atos do atual governo que, na avaliação do programa, teriam sido usados para silenciar críticos. Nesse trecho, o documento não cita quais estruturas ou atos seriam atingidos.
Na área institucional, o programa propõe limitar decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rever o alcance de ações constitucionais e restringir quem pode apresentá-las à Corte. O plano afirma que a mudança busca evitar que a “caneta de um só ministro” se sobreponha ao Congresso.