Herança de Michael Jackson: juiz barra ação de irmãos por abuso sexual

A disputa entre os irmãos Cascio e os herdeiros de Michael Jackson terá de ser discutida longe dos tribunais.

Um juiz federal da Califórnia determinou, na quarta-feira (12/8), que o processo movido por Edward, Dominic, Marie-Nicole e Aldo seja encaminhado para arbitragem privada.

A arbitragem é uma alternativa à Justiça tradicional para solucionar conflitos de forma privada. Nesse modelo, as partes escolhem um árbitro, que atua como responsável por analisar o caso e tomar uma decisão. No Brasil, o procedimento é regulamentado pela Lei de Arbitragem, e a decisão tomada pelo árbitro possui força semelhante à de uma sentença judicial.

O que aconteceu

Os quatro irmãos afirmam que sofreram abusos sexuais durante a infância e acusam Michael Jackson de estupro e molestamento ao longo de mais de uma década.

As denúncias fazem parte de uma ação apresentada contra o espólio do cantor, na qual eles também alegam tráfico sexual infantil.

A decisão judicial levou em consideração um acordo firmado entre os envolvidos em 2019. Segundo o magistrado, o documento estabelece que eventuais conflitos deveriam ser solucionados por arbitragem. Por esse motivo, o juiz entendeu que o caso não deveria prosseguir em uma corte pública.

A relação dos irmãos com Michael Jackson era próxima durante a infância. Os Cascios chegaram a considerar o cantor parte de sua família e, mesmo depois de surgirem acusações de abuso sexual contra o artista, mantiveram uma postura de defesa em relação a ele.

Mudaram versão

A versão apresentada pelos irmãos mudou anos depois. Em fevereiro de 2026, eles acionaram judicialmente o espólio de Jackson e passaram a relatar os supostos abusos que afirmam ter sofrido quando eram crianças.

Os Cascios alegaram que o documentário “Leaving Neverland”, lançado pela HBO em 2019, teve papel importante nessa mudança de posicionamento. De acordo com eles, a produção fez com que revissem a forma como enxergavam as experiências vividas durante a convivência com Michael.

Acordo

Os representantes do espólio negaram as acusações. Ainda segundo as informações do processo, os herdeiros desembolsaram US$ 3,5 milhões em um acordo com os irmãos, sem reconhecer responsabilidade ou admitir qualquer irregularidade.

A cláusula que prevê arbitragem estava incluída no documento.

Com a determinação da Justiça, a discussão sobre as acusações e os termos do acordo seguirá em um procedimento privado. Howard King, advogado dos irmãos Cascio, criticou a decisão e afirmou que a família esperava levar o caso a julgamento público.

O que diz a defesa

“É decepcionante, mas não surpreendente, que a decisão sobre se os Cascios foram enganados a assinar um acordo abusivo com uma cláusula de arbitragem seja tomada por um árbitro em vez de um júri de pares”, afirmou ao TMZ.

O advogado também afirmou que os irmãos pretendiam apresentar publicamente as acusações contra Michael Jackson e discutir o que classificam como uma tentativa posterior de encobrir os supostos abusos.

“A família esperava que o tribunal permitisse um julgamento público sobre os abusos sexuais sofridos pelos irmãos Cascio durante décadas por Michael Jackson e a subsequente tentativa de encobrimento por seus assessores. Em vez disso, a família buscará justiça nos confins escuros de uma sala de conferências privada.”