Diarista que matou casal em BH pode passar por exame de sanidade

Belo Horizonte — O pedido para avaliar a saúde mental da diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, ré pelo latrocínio do casal de idosos Cláudio Atala Inácio, de 75, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76, passou a tramitar em uma ação cautelar sob sigilo na Justiça de Minas Gerais. Os dois foram mortos dentro do apartamento onde viviam, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, em junho deste ano.

A decisão foi publicada nessa quarta-feira (12/8) pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. O magistrado determinou que a ação cautelar tramite vinculada ao processo criminal, por considerar que há conexão entre os dois casos.

Será nesse procedimento separado que a Justiça analisará se deve instaurar o chamado incidente de insanidade mental, usado para apurar se uma pessoa tinha capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime.

A avaliação da saúde mental de Paola foi solicitada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após um pedido feito pela defesa da diarista.

A instauração do incidente, no entanto, ainda não foi autorizada. Por enquanto, o processo criminal principal também continuará tramitando normalmente e não será suspenso.

A defesa havia solicitado ainda a realização de um estudo social sobre a vida de Paola. O juiz decidiu que o pedido será analisado posteriormente, depois da definição sobre a instauração ou não do incidente de insanidade mental.

Processo continuará público

A defesa também pediu que todo o processo criminal tramitasse em segredo de Justiça, citando a grande repercussão do caso e a existência de documentos com informações pessoais. O pedido, porém, foi negado.

Segundo o magistrado, a publicidade é a regra nos processos judiciais, especialmente em ações penais públicas, e há interesse da sociedade em acompanhar o andamento do caso.

Documentos específicos que contenham informações médicas, dados pessoais ou outros conteúdos considerados sensíveis poderão ter o acesso restringido individualmente. A ação cautelar que trata da possível avaliação da saúde mental de Paola, por sua vez, tramitará sob sigilo.

Interrogatório será presencial

O juiz também aceitou o pedido da defesa para que Paola seja interrogada presencialmente. Segundo o magistrado, o contato direto com a acusada é importante para a avaliação do relato apresentado por ela sobre o caso.

A audiência de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e os acusados, ainda não tem data marcada. A sessão deverá ser agendada depois da conclusão dessas etapas iniciais.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Paola afirmou considerar que a decisão assegura instrumentos importantes para o esclarecimento dos fatos.

Segundo os advogados, a defesa “seguirá adotando todas as medidas necessárias à preservação dos direitos e garantias de Paola, especialmente no que se refere à produção probatória e à análise de sua condição pessoal”.

Relembre o caso

Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76, foram mortos com vários golpes de faca em 30 de junho, dentro do apartamento onde viviam, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Segundo a investigação da Polícia Civil, Paola trabalharia como diarista pela primeira vez na residência do casal. A polícia afirma que ela dopou os idosos com um medicamento de efeito sedativo colocado em uma bebida e, posteriormente, os atacou com uma faca.

Ainda conforme a investigação, objetos foram levados do apartamento, entre eles celulares e outros bens. A Polícia Civil concluiu que Paola já pretendia cometer o roubo antes de chegar ao imóvel e a indiciou por dois crimes de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Paola foi presa em Itabira, na região Central de Minas Gerais, após o crime. Ela permanece presa em Belo Horizonte.