A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de mais um post relacionado ao ex-ministro Ricardo Salles (Novo) com críticas ao deputado estadual André do Prado (PL). Os dois são concorrentes ao Senado e tendem a dividir espaço entre o eleitorado de direita.
A decisão, desta quarta-feira (12), intima a Meta, dona do Instagram, a excluir a postagem dentro de 24 horas, com multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, no caso de descumprimento. A representação foi proposta por André do Prado contra Ricardo Salles e o responsável, não identificado, pelo perfil “Ricardo Salles Senador SP” no Instagram.
A conta, que se apresenta como “perfil oficial de apoio ao Ricardo Salles candidato ao Senado por São Paulo” e tem cerca de 15 mil seguidores, fez post afirmando que “não pode o maior colégio eleitoral votar no André do Prado”, o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu como sendo um pedido de não-voto, tão irregular quanto o pedido de voto nesta fase de pré-campanha.
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“A composição gráfica, com a sobreposição de fotografias de agentes políticos e o destaque conferido aos nomes de figuras públicas, confere à mensagem feição eleitoral e constitui elemento contextual relevante para a compreensão da finalidade persuasiva da publicação. A permanência do conteúdo em rede social permite a continuidade de sua circulação e a ampliação de seu alcance perante o eleitorado durante período no qual a propaganda eleitoral ainda não é permitida”, escreveu a relatora Domitila Manssur.
Na semana passada, o TRE-SP já havia aplicado duas multas no valor de R$ 5 mil a Salles por propaganda eleitoral antecipada e por impulsionamento de conteúdo negativo contra o adversário André do Prado.
A decisão judicial ocorreu após representação do diretório estadual do PL contra um vídeo publicado por Salles em seu perfil no Instagram no qual ele se apresenta como pré-candidato ao Senado por São Paulo e afirma que o oponente não possui legitimidade para representar o eleitorado de direita. O vídeo intercala trechos de entrevistas com imagens criadas por inteligência artificial, entre as quais, está uma em que Prado aparece como uma marionete controlada por um dirigente partidário.