Thales Bretas e mais: especialistas comentam gestação por substituição

As histórias de famosos que recorreram à gestação por substituição ajudaram a transformar um tema, que durante muito tempo ficou restrito aos consultórios de reprodução assistida, em assunto de interesse público. Paris Hilton, Kim Kardashian, Priyanka Chopra e Nick Jonas estão entre as celebridades internacionais que compartilharam suas experiências. No Brasil, a história de Thales Bretas e Paulo Gustavo também contribuiu para ampliar a discussão sobre as diferentes formas de construir uma família.

A visibilidade dessas histórias ganha ainda mais espaço neste mês, quando o Dia da Gestante é celebrado em 15 de agosto. A gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel” ou “barriga solidária”, é uma possibilidade para pessoas que desejam exercer a parentalidade, mas, por razões médicas, biológicas ou relacionadas à própria configuração familiar, não podem ou não conseguem levar uma gestação adiante.

Para Ana Paula Del Padre, representante da Tammuz no Brasil, a exposição de histórias como essas ajuda a ampliar o conhecimento sobre uma possibilidade que ainda desperta muitas dúvidas.

“Quando uma pessoa famosa fala abertamente sobre o assunto, ela ajuda a tirar a gestação por substituição de um lugar de desconhecimento. Existem famílias que chegam a esse caminho por razões médicas, biológicas ou pela própria configuração familiar. Cada história é diferente e precisa ser analisada individualmente”, afirmou.

Segundo Ana Paula, entre as pessoas que procuram programas internacionais estão mulheres que não podem levar uma gravidez adiante, casais homoafetivos e pessoas solteiras que desejam ter filhos.

“Não existe uma fórmula única. Cada família chega em um momento diferente da sua jornada, com expectativas e necessidades específicas. O primeiro passo é entender essa realidade para, então, avaliar quais caminhos são possíveis”, explicou.

Apesar de o assunto muitas vezes ser associado apenas ao nascimento do bebê, a gestação por substituição envolve uma série de decisões que começam muito antes da gravidez. Para famílias brasileiras que realizam o processo no exterior, uma das primeiras questões é a escolha do país. Segundo a especialista, as regras relacionadas à gestação por substituição e ao reconhecimento da parentalidade variam de acordo com a legislação de cada destino.

Também entram no planejamento questões médicas, jurídicas, documentais e logísticas, que vão desde a preparação para o tratamento até o nascimento e o retorno da família ao Brasil.

“A jornada não começa quando a gravidez acontece. Existe uma preparação anterior que envolve a escolha do destino, a avaliação médica, o planejamento jurídico e a definição de cada etapa do processo. É importante que a família saiba previamente quais decisões precisará tomar”, afirmou Ana Paula.

A dimensão jurídica é um dos pontos que exigem atenção especial. Larissa Mocellin, responsável pela área jurídica da Tammuz Brasil, explica que o planejamento deve começar antes mesmo do tratamento médico.

“A segurança jurídica da família começa muito antes do processo médico. É preciso entender como a parentalidade será reconhecida no país onde ocorrerá a gestação, quais documentos serão necessários e quais procedimentos deverão ser realizados posteriormente para o reconhecimento da filiação e o retorno ao Brasil”, explicou.

Segundo Larissa, as diferenças entre as legislações podem ser significativas. Em alguns destinos, os pais intencionais podem ser reconhecidos desde o nascimento, enquanto em outros existem procedimentos adicionais para estabelecer juridicamente a filiação.

“Não basta olhar apenas para a possibilidade médica de realizar o procedimento. A família precisa entender também como aquela legislação funciona e quais serão os reflexos no nascimento, na documentação da criança e no retorno ao Brasil”, afirmou.