A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (12/8) que o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ainda depende do diálogo entre governo e oposição. Segundo ela, ficou acordado que a tarefa de ouvir ambos os lados caberá a ela e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A declaração foi dada após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre, Leitão e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
“Isso foi colocado, mas depende também dos encaminhamentos e dos trâmites internos do Senado. Nós ficamos com essa responsabilidade, eu e o presidente Alcolumbre. Ouvir os senadores, os líderes de bancada, o governo, a oposição. É uma pauta tão importante que não pode também ser tratada assim […], como se fosse uma coisa comum, porque ela não é uma coisa comum, é uma coisa tão importante que ela precisa ser tratada com essa importância”, disse Teresa.
Questionada se o tema será votado apenas após as eleições, ela declarou que isso “depende do trâmite interno”. “Primeira coisa: ajustar. Segunda coisa: encaminhar”, explicou.
O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, e marcou a primeira conversa política entre os chefes do Executivo e do Legislativo após meses de tensão na relação. O estopim ocorreu no fim de abril, quando a indicação de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitada.
Em retaliação à indicação de Lula, Alcolumbre, que preferia o ex-presidente do Congresso e senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo, arquitetou, segundo governistas, nos bastidores, a rejeição de Messias.
O presidente do Senado mantém parada em seu gabinete a tramitação da PEC do fim da 6×1. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e ainda não foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, movimento que cabe a Alcolumbre.
O objetivo da conversa, que durou cerca de duas horas, foi destravar pautas consideradas importantes pelo governo no Senado antes das eleições de outubro.
A PEC da Segurança Pública, outra pauta cara ao governo e que, assim como o fim da 6×1, era de interesse de Lula para virar mote da campanha à reeleição, também está parada no Senado há meses. Segundo Guimarães, não há prazo para discutir a pauta, que irá avançando à medida que o diálogo entre Lula e Alcolumbre for se consolidando.
“Tudo isso vai ser discutido, não tem prazo. Como a senadora falou: está tudo destravado e agora é pé na estrada, diálogo, conversa para ver o timing aí de como é que as matérias vão tramitar, porque depende do presidente do Senado Federal”, relatou o ministro.
Segundo Guimarães, Lula e Alcolumbre deram continuidade à conversa iniciada na semana passada, quando os dois se encontraram em um jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em Brasília, no dia 4 de agosto.
O ministro afirmou que a relação entre o governo e Alcolumbre está retomada e que haverá novos encontros até o final de semana. Segundo ele, a “institucionalidade está reconstruída”, o que, afirmou, é motivo de comemoração.
“A ideia é a gente consolidar esse diálogo que na Câmara já está 100% e nós queremos que, sob a liderança da senadora Teresa, também no Senado fique 100% como está na Câmara”, disse.