O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou as ações de acolhimento de pessoas em situação de rua nos últimos meses. Nessa terça-feira (11/8) e quarta-feira (12/8) o mutirão percorreu 42 pontos nas regiões central de Brasília, Asa Sul, Sobradinho, Sobradinho II e Samambaia (DF).
A operação realizada nessa terça-feira (11/8) realizou desocupação e limpeza na Torre de TV, proximidades do Centro Pop da Asa Sul, Praça do Índio na SHIGS 703, CLS 306 e na 306 Sul.
Na manhã desta quarta-feira (12/8) servidores estiveram em Sobradinho, Sobradinho II e em Samambaia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda.
A governadora Celina Leão (PP) destacou ao Metrópoles que os mutirões de acolhimento estão sendo realizados diariamente e que o protocolo para internação involuntária de pessoas em situação de rua em casos previstos na legislação já está em vigor.
“Pela primeira vez, temos lei e fluxograma. Antes, a Polícia Militar muitas vezes tinha receio de abordar, não sabia como proceder diante de casos graves. Agora, todos os órgãos sabem exatamente o que fazer”, afirmou Celina.
As ações integradas foram feitas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Polícia Militar (PMDF) também prestaram apoio às ações.
Após o atendimento, os pertences são transportados ao endereço indicado pelas pessoas atendidas ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados a um depósito no SIA (Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Decisão do STF
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a apresentar um plano de política pública voltado à população em situação de rua após a suspensão das remoções forçadas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Anunciado em março de 2024 e formalizado em cooperação com órgãos de justiça, o plano foca em abordagens humanizadas e atendimento integrado
A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e que preste “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”.
Pontos demarcados para ação desta quarta-feira
Sobradinho
- Quadra 4, ao lado do muro do Caps de Sobradinho e da 13ª DP
- Quadra 4, ao lado do muro da Igreja Bom Jesus dos Migrantes
- Setor de Expansão Econômica, AE 2, Pará Indústria Especial 69
- Quadra 4, em frente à Academia Ultra
- Quadra 8, Comércio Local 25, atrás do Atacadão Droga Center
- Quadra Central, Setor Administrativo, em frente ao Samu e ao lado da Administração Regional de Sobradinho
- Quadra Central, ao lado do INSS
- Quadra Central, Setor Comercial Bloco 2, ao lado da agência da Caixa Econômica
- Quadra Central Bloco 10
- Quadra 2, Área Especial 3, Setor Esportivo, Ginásio de Sobradinho e arena de shows
- Rua 3, próximo ao Comper
- Canteiro central, em frente ao Shopping Sobradinho
- Espaço Cultural de Sobradinho
- Quadra 14, atrás do Comper
- Quadra 15, Área Especial, Avenida Contorno
- Quadra 17, Horto Florestal em frente ao Bloco Adriana Moreira
- Quadra 10 SAI AE 6, ao lado do Clube Sodeso
Sobradinho II
- AR 15 Conjunto 2 Lote 20A e AR 15 Conjunto 3 Lote 19, em frente à Creche Canela de Ema
- AR 15 entre os conjuntos 3 e 7
- Avenida Central, Conjunto 22, Lote 10
- AR 20, Conjunto 1, Lote 1
- Pergolado ao lado dos aparelhos de ginástica comunitária e em frente à UPA/UBS 1
Samambaia
- Quadra 201, próximo ao 37º GBM, grade do Quartel dos Bombeiros
- Quadra 201, em frente ao Condomínio Ilha de Páscoa
- Quadra 201, atrás do Supermercado Tatico
- Quadra 202, conjuntos de 2 a 5 e ao lado do metrô
- QR 102, em frente à estação do metrô
- Quadra 302, Centro Urbano
- Quadra 301, muro do Estádio Rorizão
- QN 501 Conjunto 14, em frente à Avenida Principal
- QN 511, próximo ao Conjunto C
- QR 313 conjuntos 12, 13 e 23
- QN 313, próximo ao Conjunto C
- QN 513, Área Especial 1.
Centro Pop
A governadora voltou a defender a transferência do Centro Pop, atualmente localizado na Asa Sul. Segundo ela, a mudança ocorrerá mesmo após questionamentos apresentados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Tribunal de Contas do DF (TCDF).
“Recebi dois ofícios questionando essa decisão, mas vou fazer a transferência. A decisão está tomada. Se for preciso, vou judicializar. Não faz sentido manter um equipamento dessa natureza ao lado de escolas”, declarou.
Ela afirmou que o novo Centro Pop será administrado pela mesma equipe responsável pelo Hotel Social, que já possui experiência no atendimento à população em situação de rua. O espaço contará com controle de acesso, cadastro de entrada e saída e concentrará diversos serviços públicos, como oferta de refeições, banho, emissão de documentos, atendimento em saúde, assistência social e apoio para o retorno ao estado de origem.