O ex-prefeito de São José dos Campos, Carlinhos de Almeida (PT), condenado pelo desvio de R$ 14,5 milhões dos cofres do município em um projeto de ônibus BRT que nunca saiu do papel, foi assessor do deputado petista Emídio de Souza (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Mesmo após ser condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Almeida seguiu com o cargo na Alesp por cerca de dois meses. Em nota, a equipe de Souza diz que o ex-prefeito só saiu porque quis preparar sua defesa, já que a decisão não é definitiva.
“Ele decidiu dedicar-se agora à coordenação das campanhas do PT na sua região e à sua defesa para reverter essa decisão do TJ e manter o entendimento da primeira instância, onde foi absolvido, já que não se trata de uma sentença definitiva do Poder Judiciário”, diz em nota.
Souza é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando ele decidiu se entregar à Polícia Federal (PF), em abril de 2018. Agora, o parlamentar é coordenador do programa de campanha do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo.
Remuneração
Carlinhos de Almeida trabalhou mais de 7 anos no gabinete de Emídio de Souza. Nesse período, os salários brutos variaram entre R$ 8,8 mil e R$ 22,8 mil.
Ao todo, o ex-prefeito recebeu mais de R$ 1,5 milhão. A média mensal é de um pouco mais do que R$ 18 mil.
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O motivo da condenação
- A prefeitura de São José dos Campos, sob governo de Carlinhos Almeida, contratou a Fundação da Universidade de São Paulo (Fusp) para pesquisas, estudos e elaboração do projeto básico do sistema de transporte BRT.
- A Fusp, porém, subcontratou 100% dos serviços e o projeto do BRT nunca saiu do papel, de acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
- Entre as subcontratadas, está uma empresa em nome de familiares do então diretor da Fusp, o engenheiro eletricista e professor da Escola Politécnica da USP José Roberto Cardoso.
- A Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda, do filho e da esposa de Cardoso, recebeu R$ 546 mil da Fusp.
- Havia ainda dois contratos concomitantes, com o mesmo objetivo, na prefeitura de São José dos Campos. Um com a Fusp, e outro com a Fundação de Apoio Institucional à Universidade Federal de São Carlos (FAI-UFScar). Ambos foram feitos com dispensa de licitação.
- O episódio, para o MPSP, é um exemplo de “desorganização administrativa utilizada como instrumento de direcionamento dos recursos públicos”.
- O Inquérito Civil foi aberto em novembro de 2016 para averiguar os contratos que iniciaram em 2015.
- Em maio de 2017, o processo foi arquivado. E desarquivado, no ano seguinte, por uma ação judicial da própria prefeitura contra a Fusp.
- O prefeito à época da ação é o atual vice-governador Felício Ramuth (MDB), sucessor de Almeida na prefeitura de São José dos Campos.