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Governo de coabitação em 2027? (por Antônio Carlos de Medeiros)

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Governo de coabitação em 2027? (por Antônio Carlos de Medeiros)

O que mostra até aqui a pré-campanha pelo Brasil afora? Mostra que as eleições presidenciais se tornaram menos importantes do que as eleições para governadores, senadores e deputados federais. Seguidas pelas eleições para deputados estaduais.

A disputa presidencial virou uma espécie de guerra de rejeições, que fomenta e é fomentada por narrativas de polarização produzida. Há fadiga de material na disputa presidencial. Vêm daí a alta indecisão e volatilidade dos eleitores e a possibilidade de alta abstenção.

Com crise de oferta de novas lideranças políticas. O eleitor mediano quer outra coisa. Mas o sistema político fornece apenas mais do mesmo.

Nesta toada, podemos estar caminhando para um governo nacional de coabitação em 2027-2031. Com característica de governo de transição para 2030.

O problema central e recorrente é o sistema político disfuncional e a crescente fragilidade do Centro de Poder. Não conseguimos construir uma coalização politicamente dominante capaz de formar maiorias de governo e construir uma Agenda mínima. O país está sem Agenda, para além das palavras de ordem e algaravias eleitoreiras.

Tendo uma coalização politicamente dominante esgarçada e desorganizada, não temos um bloco de poder necessariamente conectado com a sociedade. O que temos é uma recorrente movimentação de formação instável de uma oligarquia dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) – desconectada da sociedade.

Aprofunda-se, portanto, um horizonte de entropia e exacerba-se a anomia social. Continuamos “fugindo para a frente” – ou, como se diz no popular, “empurrando com a barriga”.

É esta fragilidade política de governança e governabilidade que move o país para a porta de ambiente de policrise em 2027-2031.

Cenário global de inflação mais alta e taxa de juros mais alta – guerras, conflitos e El Niño. Cenário nacional de baixo crescimento (voo de galinha), inflação sob pressão, dominância fiscal – e baixa produtividade – com a economia ainda fechada (para proteger a indústria).

Neste cenário já em curso, as eleições estão sendo regionalizadas e estadualizadas. No ambiente político de partidocracia e fragilidade do Centro de Poder, torna-se mais importante eleger deputados federais, senadores e governadores.

A caminho da coabitação a partir de 2027. Lembrando que uma diástole política já atua desde a pandemia como boia e pilar para conter a escalada da crise institucional no país. Um processo de descentralização e de estadualização da política e do poder político.

Processo conjugado com o crescimento exponencial das emendas parlamentares para os municípios, reacendendo uma tradição do processo político brasileiro: a estadualização da política. A política centrada nos estados. Conferindo centralidade política aos governadores.

Desde a pandemia, aqueles governadores e prefeitos que realizam boas gestões e fazem entregas à população despontam como lideranças que contribuem para o crescimento do país e que, ao mesmo tempo, atuam na mediação política e na articulação da governança e da governabilidade.

É a boia política e econômica da descentralização e da nova diástole do poder político. Que tende a continuar.

Lembrando que o senado da República é a casa do território, isto é, a representação dos estados no Congresso Nacional. O senado terá renovação de 2/3 em sua composição. Poderá, ao lado dos governadores e prefeitos, contribuir para a construção e sustentação de um governo de coabitação em 2027-2031.

A probabilidade do imperativo da coabitação para a garantia da governança e da governabilidade significa, até como corolário, a busca pela recomposição de uma Frente Ampla no Brasil.

Uma Frente Ampla uniu-se para eleger Lula em 2022. Mas o governo Lula 3 não costurou uma governabilidade pela via da Frente Ampla. Talvez por isto, o PT chegou ao governo, mas não chegou ao Poder. Resultando na perda de capital político, capital social e capital simbólico de Lula.

Com as incertezas do cenário global e nacional para 2027-2031, será muito difícil governar o Brasil sem o consenso mínimo permitido pela operação de uma Frente Ampla.

Ainda mais porque, até agora, as candidaturas presidenciais não apresentaram projetos de futuro. Nesta toada, a coabitação será mais necessária ainda.

Para colocar de pé uma Agenda de futuro que possa conter a mudança do modelo de crescimento baseado no estímulo ao consumo inflacionário para o modelo de crescimento baseado no estímulo ao investimento, à produtividade e à abertura comercial do país.

Olhar para o problema fiscal? Sim. Mas olhar também para um crescimento potencial com metas de investimentos públicos e privados, superando a barreira dos 4% de crescimento do PIB.

Antônio Carlos de Medeiros é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.

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