Um apartamento de 101 m² do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) foi retomado pela Caixa Econômica Federal e será levado a leilão em 20 de agosto. O imóvel fica na Avenida Pasteur, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O banco avaliou o apartamento em pouco mais de R$ 1 milhão, e o lance inicial foi fixado em cerca de R$ 644,3 mil.
Eduardo perdeu a propriedade depois de deixar de pagar o financiamento contratado com a Caixa. A instituição tentou notificá-lo para quitar as parcelas em atraso, mas não conseguiu entregar a comunicação. O ex-deputado acabou sendo intimado por edital e, como não regularizou a dívida no prazo, a propriedade foi transferida para o banco.
Leia também
Eduardo Bolsonaro comprou o apartamento em 2017, por R$ 1 milhão. O contrato foi assinado em 30 de junho daquele ano, quando ele já era deputado federal. A aquisição foi registrada em seu nome na matrícula do imóvel.
A maior parte da compra foi financiada pela Caixa. Segundo o registro, Eduardo contratou um financiamento de R$ 788 mil, com prazo de 420 meses, equivalente a 35 anos. A prestação inicial prevista no contrato era de R$ 9.743,29.
O imóvel também constava na declaração de bens apresentada por Eduardo nas eleições de 2022. Na ocasião, o ex-deputado informou que 80% do valor havia sido financiado.
Inadimplência e perda do imóvel
Em 2025, a matrícula do apartamento passou a registrar uma restrição judicial sobre os bens de Eduardo. Em julho daquele ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens do então deputado. A decisão ocorreu no âmbito da investigação sobre a suposta atuação de Eduardo em favor da aplicação de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, processo no qual se tornou réu no final do ano passado.
Naquele período, Eduardo já havia se mudado para os Estados Unidos, onde permanece até hoje. O ex-deputado afirma ser vítima de perseguição judicial.
Poucos meses depois, em outubro de 2025, a Caixa começou a tentar intimá-lo para pagar as parcelas atrasadas do financiamento. A notificação não foi entregue e, em novembro, Eduardo foi intimado por edital.
A matrícula não informa o valor das parcelas que deixaram de ser pagas nem a data exata do primeiro atraso. Após a intimação, Eduardo não compareceu ao cartório dentro do prazo legal para quitar a dívida. O registro informa que o devedor não foi à serventia para “saldar a dívida”.
O prazo para regularização terminou em janeiro de 2026. Sem o pagamento, a Caixa consolidou a propriedade do imóvel em seu nome. A transferência foi registrada pelo cartório em 30 de março de 2026, com o apartamento avaliado em R$ 1.049.061 para fins de consolidação. Com isso, Eduardo deixou de ser o proprietário e a Caixa passou a ser dona do imóvel.
Imóvel vai a leilão
Após assumir a propriedade, a Caixa colocou o apartamento à venda para recuperar parte do valor do financiamento que não foi quitado.
Segundo o edital, o imóvel tem 101 m² de área total e privativa, com um quarto, sala, cozinha, banheiro, lavabo e área de serviço.