A Polícia Federal (PF) revelou que uma rede de 15 fundos de investimento foi usada para ocultar o desvio de R$ 308 milhões de cofres públicos em Mato Grosso. A “engenharia de opacidade”, alvo da Operação Heritage, criava blindagens financeiras para impedir o rastreamento do dinheiro e mascarar os reais beneficiários.
A ação teve como alvos das medidas judiciais o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e um procurador do estado.
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Segundo o relatório da investigação, dez dos fundos foram criados especificamente no contexto do acordo com a empresa de telefonia Oi, com datas de abertura que coincidem aos repasses efetuados pelo governo estadual.
A PF aponta que esses veículos financeiros não buscavam captação de mercado e funcionavam sem finalidade econômica real. Alguns, inclusive, operavam com aportes iniciais simbólicos, incapazes de cobrir os próprios custos de manutenção.
Os investigadores classificaram alguns desses veículos como “contas de passagem”, criadas para permitir que o dinheiro transitasse entre diferentes empresas e fundos antes de chegar aos destinatários finais.
“Foi estruturada uma camada de fundos de investimento, que se conectaria a outros veículos de mesma natureza, com o objetivo de promover a distribuição dos valores, sob múltiplos véus de opacidade, entre todos os envolvidos na operação financeira”, diz o relatório.
Entre os exemplos citados está o Zurich FIM CP, apontado como uma estrutura utilizada para movimentação temporária dos recursos antes da integração ao patrimônio de empresas ligadas aos investigados. Após passar pela sequência de fundos, parte dos valores teria sido direcionada para investimentos privados.
Um dos caminhos identificados pela PF envolve o fundo Royal Capital FIDC, que teriam sido destinados à aquisição de participações na Parecis Bioenergia, empresa ligada aos filhos do ex-governador Mauro Mendes.
Outro fluxo apontado pelos investigadores teria ocorrido por meio do fundo Lotte Word FIDC, que teria direcionado valores para o núcleo familiar do deputado federal Fábio Garcia.
A PF sustenta que a movimentação em cascata buscava dar aparência de legalidade aos recursos, dificultando a identificação da origem e dos beneficiários finais.
Operação
A ação, deflagrada nesta quinta-feira (6/8), apura suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos em um suposto esquema envolvendo um acordo firmado entre o governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia.
A Justiça determinou busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens de até R$ 316 milhões, recolhimento de passaportes e proibição de contato entre os investigados.
Segundo a PF, as diligências tiveram início a partir da análise de acordo entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.
A corporação aponta indícios de que a operação financeira foi usada para desviar recursos públicos por meio de fundos de investimento e empresas de fachada.
A coluna procurou o ex-governador, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.