O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Facebook Brasil reative cinco contas do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) no WhatsApp Business, as quais haviam sido bloqueadas pela plataforma.
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O parlamentar utilizava os perfis como um canal direto com o eleitorado. À Justiça, Gadêlha esclareceu que o bloqueio ocorreu seu um aviso prévio por parte do plataforma.
Deputado e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha no Metrópoles Entrevista
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES @danielferreirafotoDeputado e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha no Metrópoles Entrevista
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES @danielferreirafotoDeputado e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha no Metrópoles Entrevista
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES @danielferreirafotoDeputado e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha no Metrópoles Entrevista
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES @danielferreirafotoDeputado e pré-candidato ao Senado Túlio Gadêlha no Metrópoles Entrevista
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES @danielferreirafotoNos autos do processo, Gadêlha disse ter procurado os canais de apoio do WhatsApp para resolver o problema, mas não obteve resposta. O deputado entrou na Justiça solicitando a reativação das contas, com o histórico de conversas mantido, e uma indenização de R$ 20 mil.
A informação consta em decisão de 28 de junho do qual o Metrópoles teve acesso. Em defesa, o Facebook Brasil salientou não ter controle operacional ou técnico sobre o WhatsApp, destacando que o comando da plataforma é realizado pela “pessoa jurídica estrangeira WhatsApp LLC”.
A plataforma ainda alegou que o bloqueio ocorreu devido à quebra dos “Termos de Uso”, argumentando que houve indícios claros de que os perfis de Gadêlha realizaram o envio massivo de mensagens.
“A ré buscou justificar sua conduta na cláusula resolutiva expressa contida nos Termos de Serviço, aludindo a um suposto envio inadvertido de mensagens em massa (spam). Entretanto, a prerrogativa contratual de encerramento ou suspensão de conta de usuário não é ilimitada e deve harmonizar-se com os princípios da boa-fé objetiva, do contraditório e do dever de informação”, diz trecho da decisão.
Tendo isso em vista, o juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho acolheu o pedido sobre o desbloqueio das contas, mas negou a indenização. Agora, o Facebook Brasil deve reativar as cinco contas comerciais do deputado federal no WhatsApp.