A Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a penhora de 30% do salário de senador que Romário de Souza Faria (PL-SP) recebe, por conta de uma condenação por danos morais que o ex-jogador tem contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Marco Polo Del Nero.
Romário recorreu da decisão alegando que precisa do salário para sobreviver, mas a Justiça manteve a penhora.
A condenação é de um caso de 2017, quando o ex-jogador, que ocupava o cargo de deputado federal na época, afirmou que Del Nero deveria ser preso e ficar 100 anos na cadeia.
Segundo o relator do processo, Vitor Frederico Kumpel, da 4ª Câmara de Direito Privado, a penhora não oferece risco à sobrevivência de Romário e está dentro da legalidade. Por isso, a decisão inicial foi mantida.
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Inicialmente no processo, Romário afirmou que teria prejuízos com a penhora e que isso afetaria “diretamente sua subsistência”. Porém a primeira decisão judicial já havia citado falas do senador durante a Copa do Mundo, nas quais afirmava que iria abrir mão do salário que receberia como senador enquanto participasse das transmissões da Cazé TV durante o torneio.
“De fato, se o executado tem capacidade financeira para abrir mão da integralidade dos seus subsídios, a penhora de parte destes não atingirá a sua subsistência e a de sua família”, diz o texto da Justiça.
Romário recebe um salário bruto de R$ 46.366,19 como senador. O valor atualizado que o ex-jogador está devendo no processo é de R$ 34.474,94.