O rapper Oruam teve a prisão preventiva revogada em uma sentença divulgada na última sexta-feira (31/07). O famoso, no entanto, terá de seguir uma série de medidas cautelares, o que inclui recolhimento domiciliar. Caso queira retornar aos palcos e realizar shows, o cantor vai precisar de uma autorização especial concedida pela Justiça.
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Revogação
Como a coluna já mostrou, Oruam respondia pela acusação de tentativa de homicídio contra os dois policiais civis, mas o crime foi “desclassificado” e ele passou a responder pelo crime de lesão corporal leve. A juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que não existem provas suficientes capazes de evidenciar a intenção do rapper de matar os agentes.
A decisão, porém, reforça que ele deverá seguir uma série de medidas cautelares que funcionam como alternativas à prisão preventiva. Elas permitem que o acusado permaneça em liberdade, mas submetido a determinadas obrigações e restrições determinadas pela Justiça.
Entre as possibilidades estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, a proibição de contato com pessoas específicas, o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico, explicou a advogada criminalista Natalia dos Santos.
Justiça nega pedido de prisão preventiva de Oruam feito pelo MPSP
Reprodução/Redes sociaisOruam
Reprodução/InstagramMárcia Gama Nepomuceno e Oruam.
Reprodução/redes sociais.Márcia Gama, mãe de Oruam
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Reprodução/Redes sociais.Oruam poderá fazer shows?
Com a determinação de recolhimento domiciliar noturno, a defesa de Oruam poderá solicitar autorização judicial específica para que o rapper participe de shows durante o período em que deveria estar em casa.
“O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows”, ressaltou Natalia.
Nesse pedido, segundo a advogada, a defesa deverá comprovar a necessidade profissional e apresentar informações como a agenda de apresentações. A decisão, entretanto, caberá ao Judiciário. O artista não poderá decidir, por conta própria, deixar sua residência durante o horário determinado pela Justiça.
Em caso de descumprimento das medidas cautelares, a Justiça poderá adotar providências mais severas contra o rapper. Oruam pode, até, ter um novo pedido de prisão preventiva decretado.