O Partido Novo protocolou, nesta sexta-feira (31/7), uma representação que pode levar à cassação do mandato do senador Jaques Wagner (PT-BA). A sigla pede que o Conselho de Ética do Senado abra um processo para apurar se o parlamentar recebeu vantagens indevidas e atuou no Congresso em benefício de interesses do Banco Master.
O documento não indica, de saída, qual punição deve ser aplicada. O Novo solicita que, caso as suspeitas sejam confirmadas, o colegiado reconheça a quebra de decoro e defina a sanção cabível, que pode variar de uma medida disciplinar à recomendação de perda do mandato. Nesse último caso, a decisão final caberia ao plenário do Senado.
A representação do Novo se apoia principalmente na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou medidas da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 18 de junho, contra Jaques.
A operação apura a relação do senador com pessoas ligadas ao Banco Master e a possível concessão de vantagens econômicas ao parlamentar e a integrantes de seu entorno.
Apartamento em Salvador
O Novo cita a suspeita de que um apartamento de R$ 2,45 milhões, em Salvador, tenha sido comprado por uma empresa para ocultar o verdadeiro beneficiário. A representação afirma que “a titularidade formal do imóvel poderia não corresponder ao seu beneficiário real”.
Wagner nega ter recebido o imóvel e diz que a negociação, pensada para ajudar a filha, não foi concluída.
Pagamentos e atuação no Congresso
A sigla também pede a apuração de uma transferência de R$ 3,5 milhões para empresa ligada ao núcleo familiar do senador e de registros superiores a R$ 2,34 milhões destinados a “Dudu”.
O Novo relaciona os pagamentos à atuação de Wagner em pautas de interesse do Banco Master. Segundo a peça, a suspeita surge quando a atividade parlamentar aparece “em contexto de vantagens econômicas, relações privadas próximas e possível favorecimento de grupo econômico específico”.
O partido ainda quer esclarecer se Wagner teve conhecimento antecipado da operação da PF. A representação pede a apuração de eventual acesso a informações sigilosas e de possíveis tentativas de alertar investigados ou interferir nas diligências.
Aliados do senador afirmam que a audiência citada no caso tratava de uma demanda de um prefeito baiano, sem relação com a investigação.
O que o Novo pede
Além da abertura do processo, o partido solicita que o Senado peça ao STF o compartilhamento dos documentos da investigação, ouça Wagner e outras pessoas citadas pela PF e obtenha os registros de entrada no gabinete do senador nos últimos 24 meses.
A sigla também quer acesso a informações sobre viagens, presentes, atividades privadas, participações societárias e eventuais vantagens econômicas declaradas por Wagner ao Senado.
O protocolo da representação não significa que um processo contra Wagner será aberto automaticamente. Pelas regras do Senado, o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (União-MT), terá cinco dias úteis para fazer uma análise preliminar e decidir se admite ou arquiva o pedido.
Wagner nega ter recebido vantagens indevidas e afirma que não tem negócios com o Banco Master. Em junho, o senador deixou o cargo de líder do governo no Senado, em comum acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e declarou que passaria a se dedicar à defesa e a provar a própria inocência.