O governo abriu crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31/7) e já está em vigor.
Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia e têm como objetivo reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, especialmente do diesel, em meio a incertezas no mercado internacional.
Do total liberado, a maior parte, R$ 2,23 bilhões, será usada para subsidiar o óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,24 bilhão serão direcionados a combustíveis derivados de petróleo, ampliando o alcance da política de subvenção.
As medidas têm como base as medidas provisórias já editadas pelo governo neste ano e reforçam a estratégia de evitar repasses mais fortes ao consumidor final.
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado a decisão do governo durante coletiva de imprensa para detalhar os dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, na última sexta-feira (24/7).
O dinheiro foi aberto por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Nesse caso, os recursos entram na rubrica de “operações especiais”, fora das despesas tradicionais do Orçamento.
A Medida Provisória que viabiliza o gasto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Moretti. A nova rodada de subsídios ocorre em um momento de preocupação do governo com a volatilidade dos combustíveis, especialmente diante de fatores externos que afetam o petróleo.