A família do ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos, 92 anos, denuncia tratamento “desproporcional e desumano” da Neoenergia, que cortou a luz da casa onde moram Benedito Domingos e a esposa Nair, de 91 anos, além da filha do casal em tratamento de saúde que exige uso de oxigênio. A residência fica em Taguatinga (DF).
Filho do ex-vice-governador, Sérgio Domingos disse ao Metrópoles que a fatura do mês de junho, no valor de R$ 1,6 mil, estava em aberto porque não foi recebida pela família e o responsável por acompanhar os idosos não identificou a pendência. A fatura do mês de julho, de R$ 1,5 mil, está vencida há sete dias e, nesta quinta-feira (30/7), a equipe da Neoenergia compareceu à residência para fazer o corte.
“Reconheço que a responsabilidade pelo pagamento é do consumidor, e não me eximo do atraso. Entretanto, considero que a forma como o procedimento foi conduzido foi totalmente desproporcional e desumana. Entendo que a Neoenergia deveria comunicar previamente, de forma clara e eficaz, a existência de uma ordem de corte, preferencialmente por meio de notificação com comprovação de recebimento”, declarou.
Segundo o filho de Benedito Domingos, ele explicou que pagaria imediatamente a conta do mês anterior e pediu mais uma hora para quitar a fatura de julho, mas o representante da empresa afirmou que o pagamento teria de ser feito “naquele exato momento”.
“Também informei que o corte atingiria diretamente idosos com mais de 90 anos e uma pessoa em tratamento de saúde, dependente de oxigênio. Ainda assim, o funcionário alegou que nada poderia fazer e realizou o desligamento do fornecimento, sem qualquer sensibilidade ou razoabilidade diante da situação”, declarou.
Sérgio Domingos denunciou o caso à Secretaria do Consumidor do Distrito Federal, que notificou a Neoenergia a prestar esclarecimentos em 48 horas. O documento, assinado pelo secretário Samuel Konig, relatou suposta ausência de recebimento de prévia notificação.
O filho do ex-vice-governador disse que considera “extremamente injusto exigir, no momento da visita, o pagamento imediato não apenas da conta que motivou a ordem de corte, mas também de uma fatura recente, vencida há poucos dias, sob pena de interrupção do serviço”. “Essa prática penaliza excessivamente o consumidor, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras ou situações familiares delicadas”, declarou.
Benedito Domingos foi vice-governador na chapa de Joaquim Roriz eleita em 1998. Também atuou como administrador de Taguatinga, deputado federal e distrital. Chegou a ficar preso por 3 anos e 6 meses em caso de fraude a licitação e corrupção, mas foi beneficiado pelo indulto de Natal do ex-presidente Michel Temer, em 2019, acabou solto e teve a pena anulada posteriormente.
O que diz a Neoenergia
A Neoenergia afirmou que a notificação sobre a possibilidade de corte no fornecimento de energia consta na fatura mais recente entregue ao consumidor. A evidência apresentada pela empresa consiste em data, hora, longitude e latitude do endereço, mas não há assinatura que comprove recebimento. Veja a nota completa:
“Esclarecemos que a interrupção do serviço ocorreu em razão de uma fatura com vencimento em 23 de junho de 2026, no valor de R$ 1.624,42, que permaneceu em aberto até esta quinta-feira (30), quando foi quitada. Dessa forma, a suspensão ocorreu 37 dias após o vencimento da conta.
A distribuidora informa que o cliente foi previamente comunicado sobre a possibilidade de interrupção. O aviso foi emitido em 7 de julho, às 10h29, e constou na própria fatura de energia, conforme evidências abaixo. Cabe destacar que a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 autoriza a suspensão do serviço por inadimplência, desde que haja notificação prévia ao consumidor com antecedência mínima de 15 dias. Neste caso, como a comunicação foi realizada em 7 de julho, a interrupção ocorreu 23 dias depois, em conformidade com a regulamentação.
Ressaltamos, ainda, que a medida foi motivada exclusivamente pela fatura com vencimento em 23 de junho. O cliente também possui outra conta em aberto, com vencimento em 23 de julho, no valor de R$ 1.579,90, que não foi utilizada como fundamento para a suspensão.“