Grande parte das ocorrências com mortes durante as Operações Escudo e Verão, realizadas entre 2023 e 2024 na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, não teve imagens gravadas pelas câmeras corporais dos policiais militares (PMs). É o que aponta um relatório divulgado pelo Instituto Vladimir Herzog, que também cita casos em que os equipamentos estavam desligados, sem bateria ou não foram usados.
Segundo o levantamento, 67% dos casos de mortes analisados na primeira fase da Operação Escudo não tinham qualquer gravação das câmeras corporais. Entre essas ocorrências sem imagens, 38% envolveram policiais que estavam com as câmeras desligadas, sem bateria ou que nem chegaram a utilizar o equipamento, o que, segundo o instituto, dificultou a apuração das mortes.
Além da ausência de imagens, o relatório reúne casos em que investigadores apontaram suspeitas de manipulação de provas. Um dos exemplos citados é o do capitão Marcos Corrêa de Moraes Verardino, denunciado pelo Ministério Público (MPSP) sob a acusação de apagar imagens de câmeras de segurança que registrariam uma execução. A perícia concluiu que os arquivos foram excluídos de forma proposital.
Entenda a Operação Escudo e a Verão
- A Operação Escudo acontceu em julho de 2023, após a morte do policial da Rota Patrick Bastos Reis, durante uma ação no Guarujá, no litoral de São Paulo.
- A segunda fase teve início no começo de 2024, após as mortes dos policiais militares Marcelo Augusto da Silva, Samuel Wesley Cosmo e José Silveira dos Santos.
- O Governo de São Paulo informou que as operações tinham como foco localizar os responsáveis pelas mortes dos policiais e combater o tráfico de drogas e o crime organizado na Baixada Santista.
- O que aconteceu durante as ações? As operações ficaram marcadas pelo alto número de mortes em intervenções policiais e por denúncias de violações de direitos humanos.
- A Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando graves violações de direitos humanos durante as operações Escudo e Verão.
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Suspeita de manipulação de provas
O documento também cita outras práticas que, segundo o instituto, dificultaram as investigações, como a retirada de corpos antes da chegada da perícia, a suspeita de que armas e drogas tenham sido colocadas ao lado das vítimas para sustentar versões de confronto e relatos de policiais que entraram em imóveis sem acionar as câmeras corporais.
Por outro lado, o relatório afirma que, quando as câmeras estavam ligadas, as gravações acabaram contrariando versões apresentadas inicialmente pela polícia. O documento também menciona áudios captados por câmeras corporais em que policiais aparecem comemorando mortes durante as operações.
Para o Instituto Vladimir Herzog, a falta de registros e as suspeitas de manipulação de provas dificultam a responsabilização de agentes públicos e comprometem a transparência das investigações sobre as mortes ocorridas nas operações.
Milhões em recursos públicos
As Operações Escudo e Verão consumiram cerca de R$ 350 milhões em recursos públicos, segundo estimativa apresentada pelo Instituto Vladimir Herzog. O cálculo reúne despesas com o emprego das forças de segurança, perícias, investigações, processos judiciais e a manutenção de pessoas presas após as ações realizadas na Baixada Santista.
Desse total, aproximadamente R$ 91,9 milhões foram destinados à atuação da Polícia Militar e R$ 28,3 milhões à Polícia Técnico-Científica. O estudo também estima que o processamento das 958 prisões em flagrante realizadas durante as operações gerou um custo de cerca de R$ 159,4 milhões, além de outros R$ 41,6 milhões gastos com a permanência dessas pessoas no sistema prisional até junho de 2025.
Para o Instituto Vladimir Herzog, esses números mostram que houve um alto investimento do poder público em ações de repressão e encarceramento. O relatório também destaca que, enquanto o Estado destinou milhões às operações, muitas famílias das vítimas afirmaram ter enfrentado dificuldades para custear enterros, tratamentos de saúde e lidar com a perda da principal fonte de renda após as mortes registradas durante as ações policiais.
O Metrópoles solicitou posicionamento à Polícia Militar sobre a conclusão da pesquisa realizada pelo Instituto Wladimir Herzog em relação às operações, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.