A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou à Polícia Federal por escrito que não houve crime de calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em postagem feita pelo parlamentar. No documento, enviado à corporação nesta terça-feira (28/7), os defensores de Flávio afirmam que não houve ofensa contra o presidente da República e alegam que o texto escrito na rede social X foi mal interpretado.
Segundo alegam os advogados, a postagem tinha duas frases independentes com destinatários distintos. Para eles, a menção de que o presidente seria citado em uma delação não constitui crime, enquanto a lista de ilícitos subsequente referia-se exclusivamente a Nicolás Maduro. O texto alega ainda que a investigação foi motivada politicamente por terceiros e carece de provas de intenção criminosa ou ofensas concretas.
A justificativa se dá em âmbito de inquérito que tramita no Supremo contra Flávio. A apuração trata de publicação feita pelo senador em 3 de janeiro, no X, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Flávio prestasse depoimento à PF sobre o caso. Mas a defesa protocolou explicações por escrito e pediu que a PF e o ministro as considere. Defendeu ainda o arquivamento do caso por ausência de justa causa.
Sobre a calúnia
A defesa ainda alega que a postagem não se trata de fato pretérito, determinado e falso: “requisitos elementares do tipo penal de calúnia, que exige a atribuição de fato falso específico, definido como crime, com circunstâncias mínimas de tempo, lugar e modo”, dizem os advogados.
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Para eles, “um prognóstico genérico sobre evento futuro e incerto, praticado por terceiro, jamais poderia preencher os requisitos de tipicidade objetiva do art. 138 do Código Penal. Logo, a toda evidência, não há qualquer tipicidade na primeira frase que compõem a publicação“, argumentam no documento.
Há ainda a alegação de que não foi Lula em entrou com um pedido de investigação, mas uma terceira pessoa. A autora da ação é a deputada federal Dandara Tonantzin (PT). “Ora, fosse a publicação realmente ofensiva, não seria necessário que um terceiro tomasse as dores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, em seu lugar, propor a abertura da persecução penal”, disse a defesa de Flávio Bolsonaro.
Entenda
- Na madrugada de 3 de janeiro, Nicolás Maduro foi capturado pelos EUA em Caracas, capital da Venezuela.
- Flávio Bolsonaro comentou nas redes sociais e disse que Lula seria “dilatado”.
- Na mesma postagem, o senador falou em tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e eleições fraudadas.
- O petista disse que foi caluniado pelo senador.
- Segundo a PF, tendo em vista o teor da postagem, o parlamentar associou a imagem do presidente Lula à do ex-presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas.
Presidente Lula diz que foi caluniado por Flávio Bolsonaro
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto e Ricardo Stuckert/PRNicolas Maduro capturado pelos EUA
Reprodução/XNicolás Maduro era presidente da Venezuela
Gabinete de Imprensa da Presidência da VenezuelaMoraes negou adiamento de depoimento de Flávio
Arte / Metrópoles