O presidente Lula vai assinar, na quarta-feira (29/7), medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o chamado “Pix Pensão Alimentícia”, em evento no Palácio do Planalto.
Na cerimônia, Lula vai sancionar o PL 4978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que estabelece mecanismos para o pagamento automático da pensão alimentícia. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, posa para retrato com a camisa da Seleção Brasileira
Ricardo Stuckert / PRPresidente Lula
Ricardo StuckertTambém será sancionado o PL 4300/2025, que prevê a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher.
O presidente deve assinar o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura e o que regulamenta a Lei 15.383/2026, sobre a monitoração eletrônica de agressores.
A agenda ocorre em meio às críticas de adversários do presidente sobre a atuação do governo no combate à violência contra mulheres.
Durante as convenções que oficializaram suas pré-candidaturas, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) exploraram o tema e cobraram do governo federal medidas mais efetivas para enfrentar o feminicídio.
Flávio afirmou que o Brasil vive uma “crise de segurança” e criticou o que chamou de falta de ações do governo Lula para proteger mulheres.
Caiado, por sua vez, defendeu uma atuação mais firme do Estado no combate à violência e disse que a segurança pública será uma das prioridades de sua campanha.