O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (20/7), o Projeto de Lei 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e fez críticas à gestão de Jair Bolsonaro (PL) na área. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o petista chamou de “mequetrefes” os ministros que ocuparam o Ministério da Saúde no governo passado.
“Eu posso te dizer, Padilha, que sem fazer comparação, vendo você falar, e vendo os três ministros mequetrefes que o governo passado teve, eu vou dizer para você: esse país fez uma revolução”, afirmou o presidente, ao se dirigir ao seu titular da Saúde, Alexandre Padilha.
A gestão de Bolsonaro foi marcada pela troca no comando do Ministério da Saúde em meio à crise da Covid-19. Ocuparam o cargo Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram o cargo após discordâncias sobre a condução da emergência em saúde. O general Eduardo Pazuello assumiu a pasta entre maio de 2020 e março de 2021, até ser substituído por Marcelo Queiroga.
O texto sancionado prevê mecanismos de estímulo à produção nacional de insumos, como medicamentos e vacinas, estabelece regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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A proposta foi elaborada na época da pandemia de Covid-19 e busca reduzir a dependência do Brasil na importação de produtos. Além disso, pretende ampliar a capacidade de inovação interna, fortalecer laboratórios públicos e privados e garantir segurança e soberania no abastecimento do SUS.
Em discurso, Lula também afirmou que a sanção da lei foi “atrasada”, mas agradeceu o Congresso e o ministro Alexandre Padilha pelo empenho pela aprovação da proposta.